| dc.description.abstract | Apresente monografia visa analisar a loucura ao longo dos anos, considerada como
ações sobrenaturais pelos povos antigos, o que ocasionava em punições e
tratamentos violentos. A forma que o Direito Penal se manifesta em relação ao
doente mental diante de um fato ilícito cometido por ele, às medidas de segurança
impostas, tendo como objetivo demonstrar como o ordenamento jurídico brasileiro
trata o doente, as falhas que manifesta uma inconstitucionalidade ao se referir à
prisão perpétua, deixando em hospitais de custódia entre outros estabelecimentos
com essa finalidade, e o avanço na comunicação entre a medicina e o direito. E para
tanto, o trabalho valeu-se de pesquisas bibliográficas, contando com as doutrinas de
direito penal e artigos sobre o tema, para que a mesma demonstre necessidade de
tratamento e recuperação do portador de doença mental. Por fim, o diagnóstico é
essencial a ajuda de um profissional habilitado no curso do processo penal, e
indispensável para o Juiz de Direito sobre o caso concreto. | pt_BR |
