RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL APLICADA A DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE
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Data
2019-07-01Autor
Filho, José Marques De Almeida
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A presente pesquisa, objetiva contribuir para o estudo sobre a responsabilidade
ambiental, nos âmbitos civil, administrativo e penal, com o objetivo de observar quais
os aspectos positivos e negativos relativos ao trabalho que em sendo desenvolvido
acerca da matéria pelos legisladores, doutrinadores e jurisprudência. Para tanto foi
analisada pesquisas sobre a matéria, observando os aspectos positivos, negativos e
as divergências existentes sobre as diversas questões acerca da responsabilidade
ambiental. A partir da análise realizada, podemos concluir que existem determinados
pontos divergentes sobre o tema, alguns já tendo posicionamento da jurisprudência
sobre qual a melhor maneira de resolvê-los. Nos demais temas, nota-se uma maior
necessidade de estudos acerca da matéria, com o objetivo de sanar da melhor
maneira possível os problemas causados pelos danos ambientais.
Collections
- Direito [448]