Direito: Recent submissions
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ANÁLISE DOS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2015-12-01)Este trabalho de conclusão tem por finalidade demonstrar por meio da presente pesquisa os aspectos que norteiam a violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Espírito Santo e em todo território brasileiro. ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: RETROCESSO.
(2015-12-01)O presente trabalho acadêmico tem como escopo primordial demonstrar os aspectos jurídicos e sociais relacionados à redução da maioridade penal no país, enumerando inicialmente as fases da evolução da imputabilidade penal ... -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EFETIVA APLICAÇÃO DOS MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS EM DEFESA AOS RECURSOS HÍDRICOS
(2015-12-01)O presente trabalho visa o estudo dos mecanismos extrajudiciais que dispõe o Ministério Público do Estado do Espírito Santo em defesa aos Recursos Hídricos, valendo-se das legislações existentes para a efetivação dos ... -
A APLICAÇÃO ANALÓGICA DO DIREITO AO ADICIONAL DE PRONTIDÃO AO EMPREGADO DOMÉSTICO QUALIFICADO COMO BABÁ E CUIDADOR DE IDOSOS
(2015-12-01)O presente trabalho traz a explanação dos novos direitos dos empregados domésticos, onde em um percurso histórico, que se inicia nos tempos de escravidão e percorre até os dias atuais, ressalta-se a legislação aplicável ... -
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL
(2015-12-01)Esta pesquisa trata sobre as uniões estáveis entre casais homoafetivos e a sua consequente (in)constitucionalidade diante da ausência de legislação específica no ordenamento jurídico brasileiro que verse sobre o assunto. ... -
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: PERCEPÇÕES SOBRE A AFETIVIDADE FAMILIAR, ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2015-12-01)A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos em São Mateus/ES, uma vez que esses se encontram em fragilidade social e afetiva ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO
(2015-12-01)A presente monografia tem como objeto o acidente do trabalho. Seu objetivo é verificar a responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. Para atender satisfatoriamente a pesquisa, o trabalho foi dividido ... -
CRIMES VIRTUAIS NO CONTEXTO HISTORICO
(2015-12-01)A presente pesquisa visa mostrar uma reflexão sobre o tema abordado.Atualmete, a internet se tornou indispensável para grande parte da população mundial, nesse ambiente e possível pesquisar, estudar, namorar e até ... -
“JURISPRUDÊNCIA: FERRAMENTA AUXILIAR DAS NORMAS JURIDICAS”
(2015-12-01)Esta monografia aborda o papel da jurisprudência no Direito Penal e Processo Penal brasileiro, primeiramente sua contribuição a sedimentar as bases da área penal, posteriormente sua missão e forma de controle e ... -
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS
(2015-12-01)O trabalho monográfico apresentado aborda o tema da internação compulsória do dependente químico, que é realizada sem o seu consentimento, gerando um conflito entre o direito à liberdade e à vida. Na sequência, há um ... -
ALGUNS ASPECTOS INCOSTITUCIONAIS DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS
(2015-12-01)Essa monografia se faz necessária tendo em vista que existem diversas dissonâncias na Lei de crimes hediondos, dentre elas, os tipos penais, as penas cominadas nos crimes, bem como se há de se observar a constitucionalidade ... -
DIFERENÇAS ENTRE HOMENS E MULHERES NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(2015-12-01)As diferenças entre os homens e as mulheres nas relações de trabalho é um tema polêmico, pois ao mesmo tempo em que acontece uma evolução acerca dos acontecimentos que fizeram com que a mulher fosse inferiorizada e ... -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E O CARÁTER DITATORIAL DO STF
(2015-12-01)Vivemos em um mundo onde há o predomínio da informação, onde os grandes jornais, revistas e canais de televisão dominam o pensamento de todo o povo, fazendo a imprensa o papel que na Idade Média era da Igreja Católica. ... -
O PROCESSO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 11.419/2006
(2015-12-01)Nesse sentido, trata-se de um tema atual e de suma importância em uma sociedade hodierna (sociedade da informação), tendo em vista as tentativas, por quase duas décadas, de reformas no plano legislativo para conferir ... -
GUARDA COMPARTILHADA – BUSCA DA ELIMINAÇÃO PARENTAL
(2015-12-01)A família ao longo dos anos vem sofrendo diversas transformações, tendo as estruturas e as interações familiares acompanhados tais mudanças. Outro ponto relevante entre essas mudanças estão os grandes números de divórcios ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO
(2015-12-01)Através de pesquisa bibliografia, colhendo informações em material já elaborado como livros, artigos esta monografia procurou demonstrar a impossibilidade da redução da maioridade penal diante do atual sistema ... -
FGTS: SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
(2015-12-01)O presente estudo pretende apresentar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a sua criação, a formação de reserva de valores para o trabalhador, o que se torna uma espécie de poupança para ser usufruída após a demissão ... -
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012
(2015-12-01)O presente trabalho objetiva a realização de análise sobre a constitucionalidade da Lei 12.654/12, que prevê a utilização de perfil genético como forma de identificação criminal, tendo em vista que tal assunto gera ... -
SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL
(2015-12-01)O presente trabalho versa sobre o superendividamento, fenômeno cada vez mais presente na sociedade de consumo em razão do excesso de crédito que aos consumidores que necessitam desta relação de consumo para sobreviver. ... -
O DIREITO AO FORNECIMENTO ESTATAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
(2013-07-01)O presente trabalho tem por objetivo traçar o perfil do direito à saúde, com especial atenção ao direito à assistência farmacêutica de caráter excepcional ou de alto custo, e o dever estatal de fornecimento gratuito de ...
