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DIFICULDADES DE GESTÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
(2018-12-01)
Os desafios de uma gestão são encontrados em todas as empresas, independente
do ramo de atividade e do setor o qual está inserida. Entretanto, ao tratar-se da
administração pública, é possível observar excesso de ...
A IMPORTÂNCIA DO CAPITAL INTELECTUAL PARA A PERFORMANCE ORGA NIZACIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA EMPRESA SOMA URBANISMO LTD
(2018-12-01)
Em um mercado onde todos querem aumentar seus lucros e ampliar os negócios, o
gerenciamento correto dos ativos tangíveis e intangíveis é essencial. Esse trabalho
irá expor a importância do Capital Intelectual (CI) para ...
ASPECTOS RELEVANTES DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL E OS BENEFÍCIOS QUE ENSEJAM A SUA APLICAÇÃO
(2018-07-01)
O estado tem o direito de punir o indivíduo sempre que este transgrida uma
norma penal, cometendo, assim, um delito. Entretanto, tal direito não pode ser
exercido sem limites. Um dos limites é o decurso do tempo. Neste ...
A DISPENSA COLETIVA: A Inconstitucionalidade do Artigo 477-A da CLT.
(2018-07-01)
O presente estudo busca abordar a inclusão do artigo 477- A da Lei
13467/2017 a chamada “Reforma Trabalhista”, o que acarretou conflitos no
nosso ordenamento jurídico, por afrontar a Carta Magna, princípios
constitucionais ...
CRIME IMPOSSÍVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2018-07-01)
A presente monografia cuida de tratar do crime impossível e as controvérsias que
circundam o instituto da ineficácia absoluta do meio e impropriedade jurídica do
objeto que são modalidades que ensejam a exclusão da ...
DIREITO DO TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO E REFORMA
(2018-07-01)
A finalidade do presente trabalho é verificar o fenômeno da flexibilização das normas
trabalhistas no Brasil, bem como as principais mudanças advindas da recente
reforma. Daí, sabe-se que os direitos trabalhistas foram ...
FEMINICÍDIO, TRANSEXUALISMO E SEXUALIDADE.
(2018-07-01)
A presente monografia tem como objetivo analisar a evolução da violência contra as
mulheres, principalmente com foco na mais nova qualificadora do crime de
homicídio, denominada feminicídio, e a aplicação desta quando ...
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO DANO AO MEIO AMBIENTE
(2018-07-01)
O presente trabalho pretende contribuir para o estudo sobre a responsabilidade
ambiental, nos âmbitos civil, administrativo e penal, com o objetivo de observar quais
os aspectos positivos e negativos relativos ao ...
ADOÇÃO TARDIA E INSERÇÃO SOCIAL DO MENOR
(2018-07-01)
Este trabalho teve como objetivo investigar o fenômeno da adoção tardia de crianças
de acordo com o contexto atual, com enfoque para as crianças adotadas acima dos
cinco anos de idade. Mais precisamente, buscou-se, por ...
O RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
(2018-07-01)
O presente trabalho tem como escopo estudar a possibilidade do reconhecimento de
ofício pelo magistrado, no que tange aos institutos da prescrição e da decadência no
direito tributário. O objetivo da presente pesquisa ...