ListarDireito por tema "Adoção. Princípio da Igualdade. Discriminações. Inconstitucionais"
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A INCONSTITUCIONALIDADE EXISTENTE NA ESCOLHA INJUSTIFICADA DAS CARACTERÍSTICAS DO PERFIL DO ADOTANDO
(2019-07-01)A adoção, historicamente, foi utilizada como meio de alcançar diferentes finalidades, conforme a sociedade e a época na qual ocorria. Na antiguidade a adoção se dava para suprir a ausência de um sucessor para o culto ...