ListarDireito por tema "Adoção. Modalidades. Estatuto da Criança e do Adolescente."
Mostrando ítems 1-1 de 1
-
ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da adoção à luz da legislação brasileira. Inicialmente, será feita uma breve introdução acerca do instituto da adoção, expondo seu conceito e sua evolução legislativa. ...