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    • OS DIREITOS DOS COMPOSITORES DE MÚSICA BRASILEIRA 

      Da silva, Rander Moreira (2019-07-01)
      O direito autoral tem um contexto histórico muito interessante, pois vem evoluindo dia após dia. Evolui com ele também os diferentes meios de publicação das obras autorais. O trabalho aborda o fato que a música ganha ...

    • OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES AO INVESTIGADO DENTRO DO INQUÉRITO POLICIAL 

      De Oliveira, Gabriely Feliciano (2019-07-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar os direitos e garantias protegidos pela Constituição Federal de 1988 ao investigado durante todo processo de investigação dentro do Inquérito Policial. ...

    • DIREITOS FUNDAMENTAIS: 

      Pezzin, Luan Andrade (2019-07-01)
      A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ...

    • DIREITOS FUNDAMENTAIS: 

      Pezzin, Luan Andrade (2019-07-01)
      A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ...

    • DIREITOS SOCIAIS DOS ÍNDIOS E OS EFEITOS DA COVID-19 NA POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL 

      Vasconcelos, Natália Da Paixão (2020-12-01)
      O presente trabalho visa percorrer a problemática dos direitos sociais dos povos indígenas no contexto da pandemia do covid-19, notadamente quanto ao direito à saúde. Daí, os direitos sociais como a saúde estão elencados ...

    • DIREITOS SOCIAIS NA ERA DA PEC 55: POSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO E LIMITABILIDADE 

      Dos Reis, Wallas Chaves (2016-12-01)
      O objetivo do presente trabalho é, a partir da teorização dos direitos sociais no núcleo constitucional, como integrantes dos direitos dos direitos fundamentais, demonstrar que podem e devem ser implementados pelos ...

    • A DISCRICIONARIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 

      Franscisco, Osvaldo Luiz (2007-12-01)
      O presente TCC trata da discricionariedade do licenciamento ambiental, um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecidos pela lei Federal n. 6938/81, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional de ...

    • A DISPENSA COLETIVA: A Inconstitucionalidade do Artigo 477-A da CLT. 

      Costa, Geane Lima Arthur (2018-07-01)
      O presente estudo busca abordar a inclusão do artigo 477- A da Lei 13467/2017 a chamada “Reforma Trabalhista”, o que acarretou conflitos no nosso ordenamento jurídico, por afrontar a Carta Magna, princípios constitucionais ...

    • DISTÚRBIO DE VOZ COMO DOENÇA DO TRABALHO: IMPACTOS JURÍDICOS TRABALHISTAS E PREVIDÊNCIÁRIOS 

      Moreira, Cristina Mendonça Queiroz (2020-12-01)
      A Voz é uma importante ferramenta de trabalho para os Profissionais da Voz que atuam em várias áreas, esses profissionais estão sujeitos ao acometimento do Distúrbio de Voz, uma vez que o sistema vocal é delicado e ...

    • DO MANDADO DE INJUNÇÃO 

      Dos Santos, Juliana Lacerda (2016-12-01)
      A pesquisa analisará o mandado de injunção, instituto trazido pela Constituição Federal de 1988. O mandado de injunção é instrumento processual que tenciona fiscalizar e corrigir, de forma concreta, as falhas e omissões ...

    • DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA 

      Rocha, Abília Matheus (2019-01-01)
      O antigo Código Civil, do ano de 1916, detinha como única forma de constituir família, o casamento. Assim, limitava-se a definição de família que tem o importante dever, como base dentro de uma sociedade, que julgava ...

    • DROGAS PROBLEMA SOCIAL X AUTOLESÃO PROIBICIONISMO OU LEGALIZAÇÃO 

      Quintão, Airton Pereira (2016-12-01)
      Este trabalho vem abordar um resumo histórico do inicio da criminalização das drogas, considerando as motivações e justificativas que levaram o Estado a adotar a política de combate as drogas. Abordaremos os efeitos ...

    • DROGAS: DO PROIBICIONISMO À JUSTIÇA RESTAURATIVA 

      Junior, Humberto De Souza (2016-12-01)
      O objetivo do presente trabalho consiste em uma explanação bibliográfica voltada a compreensão do fenômeno das drogas no mundo e no Brasil, englobando aspectos históricos e políticos. Para tanto, confronta a política ...

    • E-COMMERCE – DENOTAÇÃO DOS PRINCIPAIS FATORES QUE PROVOCAM INSTABILIDADE NAS RELAÇÕES DIGITAIS: UM ESTUDO DE CASO COM A EMPRESA TEMPERO DO AMOR MODA ÍNTIMA 

      Da Silva, Catiane Martins; Santos, Joseane Da Silva (2020-12-01)
      Este trabalho baseia-se no entendimento e reconhecimento dos processos comerciais e das adversidades vivenciadas adentro do atual modelo de negócio. Em ênfase ao inovador meio nomeado por: E-commerce, método esse que ...

    • EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO DANO AO MEIO AMBIENTE 

      Vieira, Josemirio Ferreira (2018-07-01)
      O presente trabalho pretende contribuir para o estudo sobre a responsabilidade ambiental, nos âmbitos civil, administrativo e penal, com o objetivo de observar quais os aspectos positivos e negativos relativos ao ...

    • EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DA UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DA NOVA ORDEM SOCIAL 

      De Araújo, Maria Neuza Barbosa (2007-07-01)
      Falar de Direito de Família é uma tarefa árdua, posto que envolve temas controvertidos que implicam em uma análise subjetiva do caráter de cada instituto frente a realidade cotidiana das famílias. Quando se fala em ...

    • A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS 

      Geira, Breno Carvalhaes (2019-07-01)
      O objetivo deste trabalho foi, através de pesquisa, mostrar detalhadamente os direitos sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal. No decorrer do estudo, se encontra a evolução histórica dos direitos sociais ...

    • A EFICÁCIA E A APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO 

      De Oliveira, Izabelli Assunção Almeida Brambini (2020-12-01)
      No presente trabalho foi analisado a eficácia e a aplicabilidade das Ações Constitucionais no sistema brasileiro. Buscou-se compreender como e quando esses remédios serão cabíveis, ou seja, aplicáveis, e quando serão ...

    • A EFICIÊNCIA E A PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO COMO DIREITO SOCIAL NO BRASIL 

      Moreira, Elenilton De almeida (2019-07-01)
      O presente estudo, tem por finalidade a observância do real comprometimento do poder público, através de parcerias privadas ou não, para com a prestação do serviço de transporte público coletivo por ônibus à sociedade, ...

    • EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS 

      Vianna, Cleuda Pereira Dal'rio (2007-12-01)
      O presente trabalho cuida do polêmico tema embargos de retenção por benfeitorias, que consiste, em verdade, em uma questão relativa ao exercício judicial do direito de retenção por benfeitorias. No desenvolvimento da ...