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    • ABUSO SEXUAL DE VULNERÁVEL NO CONTEXTO DO AMBIENTE FAMILIAR: PANORAMA DO CENÁRIO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 

      BATISTA, Cícera Isaany Chaves (2022)

    • ABUSO SEXUAL INFANTIL: UM PARTICULAR DO MALTRATO 

      Dos Santos, Marcilene Apolinário (2007-12-01)
      A violência ocorrida no ambiente doméstico tem como principais vítimas às crianças, os adolescentes, mulheres e idosos. Dada à especificidade deste trabalho, estaremos restringindo ao estudo do abuso sexual infantil e ...

    • A ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS BRASILEIRAS PARA ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN 

      LIMA, Adelma Benevides de; FERNANDES, Adrielle; RODRIGUES, Alanna Cris Silva; SANTOS, Ana Lidia Moreira Mendes dos; GOMES, Angerica Maurício de Souza; ARAUJO, Caroline Fardin; BARRETO, Evan Pereira; JUNIOR, Evilásio Mussy Caetano; LORDES, Josinete Braga Borges; MACHADO, Marcella de Oréquio Fernandes; OREQUIO, Mônica Cristina de; RODRIGUES, Ronneo Lucio Silva (2021)
      RESUMO: Esta revisão tem por objetivo reunir a literatura existente para apontar as políticas de acessibilidade das escolas brasileiras para alunos com síndrome de down, através de uma revisão que reúne as condições ...

    • ACESSIBILIDADE NA ESCOLA, A CHAVE PARA PRESERVAR A SAÚDE MENTAL DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA 

      THIENGO, Edmar Reis; FONTANA, Wiviany Teixeira Borges; ALMEIDA, Karina Francisco Pereira de; RAMOS, Raquel Francisco; FRANCISCO, Marinete Cordeiro; FONTANA, Maria José Neto; FILHO, Daniel Menezes; COÊLHO, Patricia Portela; INÁCIO, Elias Júnior Nascimento; FERREIRA, Bruna Meneguelli da Hora (2021)
      Objetivo: Descrever sobre estudantes com deficiência, as dificuldades encontradas devido à falta de acessibilidade e como a acessibilidade pode reduzir danos à saúde mental do mesmo. Revisão Bibliográfica: As escolas ...

    • ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS: UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL EM ARACRUZ-ES 

      SANT’ANA, RENATA (2019-11-30)
      Esta dissertação objetiva discutir a gestão dos recursos do Programa Escola Acessível (PEA) nas escolas municipais de Aracruz contempladas no período de 2011 a 2017. Demonstra que o PEA tem como propósito oferecer às ...

    • O Acesso à Justiça por Meio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares 

      RODRIGUES, BERNARDO AUGUSTO (2015-04-24)
      Esta pesquisa analisa a possibilidade de acesso à justiça pela população de baixa renda, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares/ES, visando a constatar que por meio dessa ...

    • AÇÕES AFRMATIVAS E A LEGISLAÇÃO 

      Ribeiro, Hudson Eduardo Da Rocha (2020-12-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e sociais, segue proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa volvida de pontos normativos e posicionamentos diretamente ...

    • ADAPTAÇÃO DE MATERIAL PARA A EDUCAÇÃO DE ESTUDANTES SURDOS 

      SILVA, Lucinéia Almeida da; PEREIRA, Sergiana Maria da Silva; THIENGO, Edmar Reis (2022)

    • ADESÃO FEMININA AO TRÁFICO DE DROGAS EM SÃO MATEUS – ES, NO PERÍODO DE 2016 A 2017 

      CRUZ, MARCELO (2018-08-31)
      No mundo contemporâneo a violência atrelada ao tráfico de drogas tem alcançado um patamar assustador, principalmente envolvendo mulheres. A relevância do conhecimento de ações que possam contribuir para minimizar tais ...

    • ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS EXISTENTES NO AMBIENTE ESCOLAR UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES 

      PEREIRA, Diego Antônio de Souza (2021)
      Resumo A revisão da literatura relevante mostra que o conflito é um fenômeno humano essencial e inevitável, porque onde há interação humana, uma probabilidade de gostos e desgostos pessoais. Esses acordos e desacordos ...

    • ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL 

      Correa, Jessica Valvassori (2016-12-01)
      Este trabalho tem por fundamento pesquisar, analisar e descrever a evolução do instituto da prova, bem como demonstrar a aplicação da prova ao processo penal brasileiro. O estudo visa conceituar as espécies de prova, ...

    • ADOÇÃO À BRASILEIRA REFLEXOS DO SISTEMA 

      Negris, Thaisa De Oliveira (2015-12-01)
      Adotar é mais do que o ato de conceber um lar a crianças abandonadas por diversas circunstâncias, como a pobreza, o abandono, o desamor dos pais biológicos e os desajustes sociais que desencadeiam no mundo atual. A ...

    • ADOÇÃO À BRASILEIRA: Ato ilícito ou de amor? 

      Gaigher, Ana Carolina Ximenes Feitoza (2016-12-01)
      O instituto da adoção à brasileira, conhecida também como adoção ilegal, é o ato de registrar o filho de outrem em seu próprio nome sem os devidos ditames legais. Tanto que o Código Penal Brasileiro traz, em seu artigo ...

    • ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU ATO DE NOBREZA? 

      Moreira, Messenilton Almeida (2020-12-01)
      Adoção é um ato jurídico pelo qual o adotante recebe o adotado na qualidade de filho, criando ali a relação de paternidade e filiação, mais do que um ato jurídico, é um ato solene, a qual alguém forma uma família com ...

    • ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU CAUSA NOBRE? 

      De Souza, Hemilly Moreira (2019-07-01)
      O presente trabalho possui o objetivo de expor a realidade da adoção, levando em conta as suas ilegalidades que acontecem em algumas adoções. No qual, é o caso que iremos abordar dentro do instituto da adoção, mais ...

    • ADOÇÃO HOMOAFETIVA 

      Real, Raquelle Lopes (2016-12-01)
      A presente pesquisa acadêmica propõe uma discussão sobre a adoção de crianças por casais homossexuais, nele relato um pouco sobre a base familiar desde os primórdios ate os tempos de hoje, os vários tipos diferentes ...

    • ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Uma Visão Jurídica e Social 

      Silva, Thaynan Darling Soares (2016-12-01)
      A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro. Ao longo do tempo houveram mudanças no conceito de família, que fizeram surgir novos formatos e oportunidade de crianças e ...

    • ADOÇÃO NO BRASIL 

      Da Conceição, Bruna Dos Santos (2019-07-01)
      Adoção é a ação jurídica que cria, entre duas pessoas, uma relação unímoda, que resulta da paternidade e filiação legalizada, é um ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, ...

    • A ADOÇÃO NO BRASIL E O INTERESSE DO ADOTADO 

      Da Conceição, Ingrid Duarte (2019-07-01)
      O presente trabalho tem por objetivo o estudo do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, com o enfoque no interesse do adotando no processo adotivo. Inicialmente, será feita uma breve retratação da ...

    • ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO 

      Pinto, Salustia De Cássia Rios Dos Santos (2015-12-01)
      Este trabalho tem como foco a adoção de crianças por casais homoafetivos. O seu início está voltado para a evolução das entidades familiares no Brasil e no mundo, chegando por fim no instituto da adoção, analisando ...