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As dificuldades encontradas pelos profissionais contábeis de Pedro Canário para se adequar as mudanças ocasionadas pela adoção da ITG 1000.
(2013-12-01)Em um cenário de constantes mudanças na área contábil devido ao processo de convergência as normas internacionais de contabilidade, surge a necessidade de buscar informações a respeito da contabilidade das Microempresas ... -
AS DIFICULDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO – ANÁLISE DAS TRAJETÓRIAS DE ALUNOS DA EJA EM UMA ESCOLA DE PERIFERIA
(2019-11-29)Esta dissertação se propõe a compreender quais as dificuldades encontradas pelos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em se colocarem no mercado de trabalho, revelando porque, após tantas oportunidades, resolveram ... -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMO ESSE CONCEITO PODE SER INTERPRETADO?
(2019-07-01)Trata-se o presente trabalho do estudo da dignidade humana, sua exposição conceitual, tendo em vista as divergências existentes na sociedade, pelos cidadãos e cidadãs a respeito do que seria ao certo a percepção da ... -
DIREITO A SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES SOBRE ESSA PROBLEMÁTICA
(2019-07-01)Esta pesquisa teve como objetivo uma análise dos direitos dos moradores em situação de rua, seu perfil e suas dificuldades. O direito à saúde para população em situação de rua no Brasil é produto de um processo de ... -
O DIREITO AO FORNECIMENTO ESTATAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
(2013-07-01)O presente trabalho tem por objetivo traçar o perfil do direito à saúde, com especial atenção ao direito à assistência farmacêutica de caráter excepcional ou de alto custo, e o dever estatal de fornecimento gratuito de ... -
DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO
(2019-07-01)A Consolidação das Leis do Trabalho tem por finalidade assegurar direitos tanto ao empregado como empregador, regulando as relações de trabalho entre estes, estando em consonância com a nossa Constituição Federal, que ... -
O DIREITO À INDENIZAÇÃO PELA DOENÇA OCUPACIONAL SILICOSE
(2015-12-01)Esta monografia tem como finalidade realçar e explicitar a responsabilidade civil que possui o empregador face ao empregado/trabalhador que é cometido pela doença ocupacional silicose que, sabe-se, advém de um ambiente ... -
O DIREITO À INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAÚNAS
(2018-07-01)A legislação sobre recursos hídricos em nosso país teve início no Brasil Colônia, mas só em 1934, fui instituída legislação específica sobre o tema, através do Decreto nº 24.643. No fim nos anos 80, o país passou por ... -
DIREITO À VIDA: ABORTO E EUTANÁSIA
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da do direito à vida, as limitações e exceções de disposição da vida humana, tais como a eutanásia e o aborto. Iniciando-se na tratativa do que o direito ... -
DIREITO CONSTITUCIONAL NA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO: UMA ABORDAGEM SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E EDUCAÇÃO CIDADÃ
(2020-05-20)Esta pesquisa tem por objetivos compreender a liberdade de expressão como direito fundamental limitável ao homem, a pertinência de seu estudo no Ensino Médio, e sua contribuição no desenvolvimento e formação da educação ... -
DIREITO CONSTITUCIONAL: O TRANSCONSTITUCIONALISMO
(2020-12-01)O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo professor Dr. Marcelo Neves, em seu livro o Transconstitucionalismo, além das fronteiras, o trabalho levantará sua abordagem e demandara tratativas quanto ... -
O DIREITO DAS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2019-07-01)Não é de hoje que as pessoas transexuais e transgêneros no Brasil enfrentam inúmeros preconceitos por boa parte da sociedade, movidos pela dificuldade de aceitar as diferenças, atrelada a um grande desconhecimento ... -
O DIREITO DAS VÍTIMAS
(2019-07-01)A presente monografia tem como objetivo principal demonstrar que as vítimas também possuem direitos, apesar do foco legislativo estar em punir o agente criminoso. Para entendermos melhor é preciso apreciar a história ... -
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CDC E A LEI 14.010/2020
(2020-12-01)O direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e a lei 14.010/2020 constitui o tema central do presente trabalho. Como bem conceitua o artigo mencionado, o consumidor poderá desistir ... -
O DIREITO DE VOTO DO INDIVÍDUO PRESO
(2020-12-01)O exercício do direito ao voto é fundamental no estado democrático de direito, contribuindo para a efetivação da soberania popular. O presente trabalho pretende desenvolver uma análise quanto ao direito de voto, e ... -
DIREITO DO TRABALHO E AS CARACTERÍSTICAS DO TRABALHADOR OFFSHORE
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso visa especificar as condições dos trabalhadores que trabalham em escala e na maioria das vezes em alto mar, conhecidos como trabalhador offshore. Esclarece que esses trabalhadores ... -
DIREITO DO TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO E REFORMA
(2018-07-01)A finalidade do presente trabalho é verificar o fenômeno da flexibilização das normas trabalhistas no Brasil, bem como as principais mudanças advindas da recente reforma. Daí, sabe-se que os direitos trabalhistas foram ... -
O DIREITO E A DOENÇA MENTAL
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso, possui a finalidade de explanar sobre a não aplicabilidade da pena em pessoas que cometem ilícito penal, porém, por possuir ser portador de doença mental ou desenvolvimento ... -
O DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE ATRAVÉS DE UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR: UMA REVISÃO NARRATIVA
(n. 60 (2020): Revista Eletrônica Acervo Saúde (ISSN 2178-2091) | Volume Suplementar 60 | 2020, 2020-09-03)Objetivo: Objetiva-se nesta revisão, uma análise de manuscritos acerca do direito fundamental a saúde, promovido por uma alimentação de qualidade no ambiente escolar. Será analisado,de igual maneira, ... -
DIREITO FUNDAMENTAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO MOMENTO DO INTERROGATÓRIO DO RÉU NA LEI DE DROGAS
(2019-07-01)O trabalho em tela, se debruça sobre a inconstitucionalidade do interrogatório do réu no procedimento especial da lei de drogas previsto no art.57, da Lei n°11.343/06, em detrimento do disposto no art.400 do Código de ...