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AÇÕES AFRMATIVAS E A LEGISLAÇÃO
(2020-12-01)O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e sociais, segue proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa volvida de pontos normativos e posicionamentos diretamente ... -
ADESÃO FEMININA AO TRÁFICO DE DROGAS EM SÃO MATEUS – ES, NO PERÍODO DE 2016 A 2017
(2018-08-31)No mundo contemporâneo a violência atrelada ao tráfico de drogas tem alcançado um patamar assustador, principalmente envolvendo mulheres. A relevância do conhecimento de ações que possam contribuir para minimizar tais ... -
ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS EXISTENTES NO AMBIENTE ESCOLAR UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES
(2021)Resumo A revisão da literatura relevante mostra que o conflito é um fenômeno humano essencial e inevitável, porque onde há interação humana, uma probabilidade de gostos e desgostos pessoais. Esses acordos e desacordos ... -
ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
(2016-12-01)Este trabalho tem por fundamento pesquisar, analisar e descrever a evolução do instituto da prova, bem como demonstrar a aplicação da prova ao processo penal brasileiro. O estudo visa conceituar as espécies de prova, ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA REFLEXOS DO SISTEMA
(2015-12-01)Adotar é mais do que o ato de conceber um lar a crianças abandonadas por diversas circunstâncias, como a pobreza, o abandono, o desamor dos pais biológicos e os desajustes sociais que desencadeiam no mundo atual. A ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA: Ato ilícito ou de amor?
(2016-12-01)O instituto da adoção à brasileira, conhecida também como adoção ilegal, é o ato de registrar o filho de outrem em seu próprio nome sem os devidos ditames legais. Tanto que o Código Penal Brasileiro traz, em seu artigo ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU ATO DE NOBREZA?
(2020-12-01)Adoção é um ato jurídico pelo qual o adotante recebe o adotado na qualidade de filho, criando ali a relação de paternidade e filiação, mais do que um ato jurídico, é um ato solene, a qual alguém forma uma família com ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU CAUSA NOBRE?
(2019-07-01)O presente trabalho possui o objetivo de expor a realidade da adoção, levando em conta as suas ilegalidades que acontecem em algumas adoções. No qual, é o caso que iremos abordar dentro do instituto da adoção, mais ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA
(2016-12-01)A presente pesquisa acadêmica propõe uma discussão sobre a adoção de crianças por casais homossexuais, nele relato um pouco sobre a base familiar desde os primórdios ate os tempos de hoje, os vários tipos diferentes ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Uma Visão Jurídica e Social
(2016-12-01)A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro. Ao longo do tempo houveram mudanças no conceito de família, que fizeram surgir novos formatos e oportunidade de crianças e ... -
ADOÇÃO NO BRASIL
(2019-07-01)Adoção é a ação jurídica que cria, entre duas pessoas, uma relação unímoda, que resulta da paternidade e filiação legalizada, é um ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, ... -
A ADOÇÃO NO BRASIL E O INTERESSE DO ADOTADO
(2019-07-01)O presente trabalho tem por objetivo o estudo do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, com o enfoque no interesse do adotando no processo adotivo. Inicialmente, será feita uma breve retratação da ... -
ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO
(2015-12-01)Este trabalho tem como foco a adoção de crianças por casais homoafetivos. O seu início está voltado para a evolução das entidades familiares no Brasil e no mundo, chegando por fim no instituto da adoção, analisando ... -
ADOÇÃO TARDIA E INSERÇÃO SOCIAL DO MENOR
(2018-07-01)Este trabalho teve como objetivo investigar o fenômeno da adoção tardia de crianças de acordo com o contexto atual, com enfoque para as crianças adotadas acima dos cinco anos de idade. Mais precisamente, buscou-se, por ... -
ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da adoção à luz da legislação brasileira. Inicialmente, será feita uma breve introdução acerca do instituto da adoção, expondo seu conceito e sua evolução legislativa. ... -
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: (IN)EFICÁCIA DO ECRIAD
(2020-12-01)A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos pela governabilidade e em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente ... -
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: LIMITES E POSSIBILIDADES DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NO CREAS DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
(2018-09-28)A adolescência é uma fase de crescimento, de mudanças e que requer cuidados especiais, por ser complexa e passível de várias experiências e influências que podem levar ao cometimento de um ato infracional. E, em ... -
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: PERCEPÇÕES SOBRE A AFETIVIDADE FAMILIAR, ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2015-12-01)A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos em São Mateus/ES, uma vez que esses se encontram em fragilidade social e afetiva ... -
AFETIVIDADE: FERRAMENTA NA CONSTRUÇÃO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM NUMA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES
(2020-03-27)O presente estudo trata sobre a afetividade no ambiente escolar, tendo como foco o lugar do afeto na relação entre os alunos e na sua importância no processo ensino aprendizagem. Neste sentido, a pesquisa justifica-se ...
