Repositório Faculdade Vale do Cricaré: Recent submissions
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A PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL
(2009-12-01)A responsabilidade civil pela perda de uma chance é um instituto de origem francesa que visa à indenização de uma possibilidade de vantagem que foi perdida. A análise desse instituto requer a pesquisa de suas origens ... -
O PROCESSO PENAL E AS PROVAS ILÍCITAS
(2007-12-01)Aprende-se, durante a vida acadêmica, que uma Ação Penal será deflagrada somente quando presentes a prova de existência do crime (materialidade) e os indícios suficientes de quem possa ter cometido o delito (autoria). ... -
A TÊNUE LINHA DISTINTIVA ENTRE OS TIPOS PENAIS DO ROUBO E DA EXTORSÃO
(2007-12-01)Expor, analisar, demonstrar e confrontar é o objetivo deste trabalho de graduação que teve seu gênesis no liame sutil e sub-reptício que existe entre as figuras do Roubo e da Extorsão. O cunho essencial desta pesquisa ... -
ABUSO SEXUAL INFANTIL: UM PARTICULAR DO MALTRATO
(2007-12-01)A violência ocorrida no ambiente doméstico tem como principais vítimas às crianças, os adolescentes, mulheres e idosos. Dada à especificidade deste trabalho, estaremos restringindo ao estudo do abuso sexual infantil e ... -
LEI DE “IR/RESPONSABILIDADE” FISCAL
(2007-12-01)A importância desta pesquisa reside no fato da necessidade da moralização a administração pública delimitando as metas, com intuito de que a Lei em tela atenda aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
(2007-12-01)Nos últimas anos, a sociedade brasileira tem passado por uma revolução de costumes. Com o processo de urbanização e industrialização das grandes cidades, novos empregos surgiram, exigindo profissionais cada vez mais ... -
PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR
(2007-12-01)Desde o momento da concepção, o ser humano é um ser carente por excelência; ainda no colo materno, ou já fora dele, a sua incapacidade inata de produzir os meios necessários a sua manutenção faz como que por principio ... -
ILEGALIDADE NO CORTE DO SERVIÇO ESSENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
(2007-12-01)Tendo em vista a essencialidade do serviço público de abastecimento de água, o qual se trata do serviço mais essencial de todos, numa escala comparativa entre os serviços públicos, considerando que está vinculado a ... -
BIOPIRATARIA, ASPECTO AMBIENTAL E JURÍDICO
(2007-12-01)A destruição e degradação do meio ambiente que cobrem o cenário nacional e internacional, têm uma força avassaladora e atualmente está crescendo de forma exponencial. Além disso, está contribuindo para que o planeta ... -
A LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006) E O RECONHECIMENTO LEGAL DE UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA
(2007-12-01)O legislador brasileiro ao tratar de Direito de Família não o conceituou. Tal, não se trata de negligência ou desídia do membro do Poder Legislativo, mas sim da grande dificuldade que se encontra, tendo em vista as ... -
PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA O CÔNJUGE CULPADO
(2007-12-01)O atualizado Código Civil restaurou a disposição do direito alimentar, ao introduzir num inusitado dispositivo a obrigação de proporcionar alimentos, quer entre parentes, cônjuges ou companheiros. No entanto, o ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL
(2007-12-01)Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da responsabilidade. Destina-se ela a restaurar o equilíbrio moral e patrimonial provocado pelo autor do dano. Exatamente o interesse ... -
O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
(2007-12-01)Desde o início dos tempos o ser humano procurou, de alguma forma, equilibrar as condições de convívio entre membros de uma comunidade, afinal o homem é um ser social. A idéia de tributo surgiu como uma forma de custear ... -
EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS
(2007-12-01)O presente trabalho cuida do polêmico tema embargos de retenção por benfeitorias, que consiste, em verdade, em uma questão relativa ao exercício judicial do direito de retenção por benfeitorias. No desenvolvimento da ... -
A IMPORTÂNCIA DO AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO CONTEXTO SOCIAL, POLÍTICO E ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS
(2007-12-01)O Estado sempre teve a obrigação de prestar os serviços básicos à população, porém, atualmente houve uma descentralização de algumas obrigações básicas, que passaram a ser de responsabilidade dos municípios, onerando-os ... -
A FACILITAÇÃO DA MORTE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2007-12-01)Hodiernamente debates infindáveis têm sido elaborados sobre a facilitação da morte, denominada eutanásia. Não somente pela natureza polêmica da prática, mas também, pela trivialidade que esta é realizada, por mais que ... -
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: ASPECTOS POLÊMICOS
(2007-12-01)O trabalho em apreço trata de um aspecto polêmico em especial, dentre outros, do controle de constitucionalidade brasileiro. Cuidando-se de instrumento judicial de cunho objetivo, que possibilita uma fiscalização ... -
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
(2007-12-01)O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão da responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em face aos crimes Ambientais, desta forma, nota-se que é um tema de relevância para o efetivo controle da depredação ... -
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
(2007-12-01)O tema proposto compreende uma análise sob vários aspectos sendo eles os éticos, morais, científicos, jurídicos, religiosos e, sobretudo aspectos socioeconômicos. As hipóteses levantadas trabalho científico a ser ... -
RELEVANCIAS, CRITICAS E CONTRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL DO JURI PARA A SOCIEDADE MODERNA
(2007-12-01)A elaboração do presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade, a análise, sobre a atuação dos tribunais do júri “hoje” e “ontem”, fazendo assim uso do método crítico-histórico de revisão bibliográfica, ...
