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ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS
dc.contributor.author | Rezende, Elisângela Correia Braulino | |
dc.date.accessioned | 2021-06-01T17:46:55Z | |
dc.date.available | 2021-06-01T17:46:55Z | |
dc.date.issued | 2019-07-01 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ivc.br/handle/123456789/99 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo o estudo da adoção à luz da legislação brasileira. Inicialmente, será feita uma breve introdução acerca do instituto da adoção, expondo seu conceito e sua evolução legislativa. Após, será abordada a adoção na legislação em vigor, perpassando também pelos princípios que regem o instituto, como o da dignidade da pessoa humana e da igualdade de filiação. Por derradeiro, serão abordadas as espécies de adoção, legais e ilegais, existentes. O trabalho foi elaborado com base em pesquisas doutrinárias, legais e jurisprudenciais e a escolha pelo presente tema se deu em razão de sua relevância jurídica e social. | pt_BR |
dc.subject | Adoção. Modalidades. Estatuto da Criança e do Adolescente. | pt_BR |
dc.title | ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS | pt_BR |
dc.type | Working Paper | pt_BR |
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