A EDUCAÇÃO ESCOLAR NO SISTEMA PRISIONAL DE SÃO MATEUS/ES SOB A ÓTICA DOS DETENTOS

Abstract

A presente pesquisa traz a reflexão o tema a educação escolar no sistema prisional do município de São Mateus/ES sob a ótica dos detentos. Neste momento, considera-se que a lei de execução penal objetiva efetivar disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Entende-se que a educação escolar é um direito assistencial previsto na lei de execução penal e possui como premissa a transformação do indivíduo que vive às margens da sociedade e passa boa parte de seu tempo recluso, excluído do meio social, por infringir a lei penal. É nesse momento que surge a seguinte indagação: Será que a educação escolar no sistema prisional do município de São Mateus/ES pode promover mudanças no comportamento do apenado? Esta é a razão pela qual objetivou verificar como funciona o programa educacional ofertado pelo sistema prisional de São Mateus/ES, e quais foram os motivos que ensejaram os detentos aderirem o programa, e se o programa foi capaz de mudar o comportamento do apenado. Justifica-se a pesquisa por tratar o tema do retorno do ex-criminoso, do ex-detento à sociedade por meio da educação Escolar. A metodologia utilizada foi à pesquisa exploratória para melhor desenvolver o tema pesquisado. A coleta das informações foi realizada em dois momentos, o primeiro levantamento bibliográfico; no segundo momento entrevistas com profissionais das áreas, jurídica e educacional. A análise e interpretação dos resultados foram feitas de forma quantitativa e qualitativa, utilizando a estatística descritiva que mostraram os seguintes resultados: a educação escolar é capaz de mudar o comportamento do apenado dentro e fora da prisão, obteve ainda conhecimento sobre a diminuição do consumo de remédios controlados, e que a maioria dos presos que estudam, não pensam somente na remição da pena e sim, em aproveitar a oportunidade ofertada para adquirir conhecimento.