| dc.description.abstract | A presente pesquisa traz a reflexão o tema a educação escolar no sistema prisional
do município de São Mateus/ES sob a ótica dos detentos. Neste momento,
considera-se que a lei de execução penal objetiva efetivar disposições de sentença
ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do
condenado e do internado. Entende-se que a educação escolar é um direito
assistencial previsto na lei de execução penal e possui como premissa a
transformação do indivíduo que vive às margens da sociedade e passa boa parte de
seu tempo recluso, excluído do meio social, por infringir a lei penal. É nesse
momento que surge a seguinte indagação: Será que a educação escolar no sistema
prisional do município de São Mateus/ES pode promover mudanças no
comportamento do apenado? Esta é a razão pela qual objetivou verificar como
funciona o programa educacional ofertado pelo sistema prisional de São Mateus/ES,
e quais foram os motivos que ensejaram os detentos aderirem o programa, e se o
programa foi capaz de mudar o comportamento do apenado. Justifica-se a pesquisa
por tratar o tema do retorno do ex-criminoso, do ex-detento à sociedade por meio da
educação Escolar. A metodologia utilizada foi à pesquisa exploratória para melhor
desenvolver o tema pesquisado. A coleta das informações foi realizada em dois
momentos, o primeiro levantamento bibliográfico; no segundo momento entrevistas
com profissionais das áreas, jurídica e educacional. A análise e interpretação dos
resultados foram feitas de forma quantitativa e qualitativa, utilizando a estatística
descritiva que mostraram os seguintes resultados: a educação escolar é capaz de
mudar o comportamento do apenado dentro e fora da prisão, obteve ainda
conhecimento sobre a diminuição do consumo de remédios controlados, e que a
maioria dos presos que estudam, não pensam somente na remição da pena e sim,
em aproveitar a oportunidade ofertada para adquirir conhecimento. | pt_BR |
