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O DANO MORAL E O DIREITO DO TRABALHO
(2016-12-01)
O presente estudo tem por finalidade a análise do instituto do dano moral e
seus reflexos no Direito do Trabalho, tendo como base o entendimento doutrinário e
jurisprudencial da atualidade, com o objetivo de demonstrar ...
O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI N.º 13.105/15
(2016-12-01)
No presente trabalho, estudaremos o instituto da prova, que é tido como pilar
central no âmbito processual do direito, desde a origem do mecanismo da prova até a
atualidade, conceituando-a e identificando seu objeto e ...
A ineficiência das Sanções Penais nos Crimes Ambientais
(2017-07-01)
O presente trabalho tem por objetivo analisar os vários aspectos de suma importância
que envolve a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/1998, que apesar de ser uma
legislação híbrida, a qual em sua estrutura prevê sanções ...
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL
(2017-07-01)
O estudo presente tem como proposta principal uma análise do Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECRIAD, que apresenta uma nova proposta de
ressocialização para os adolescentes que cometeram atos infracionais através ...
A CARÊNCIA DE EFETIVIDADE PROCESSUAL AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO JUS POSTULADI.
(2016-12-01)
O presente estudo constitui-se de uma crítica ao instituto do jus postulandi, previsto
no ordenamento do processo do trabalho, onde o legislador permitiu a postulação
pessoal da parte, sendo o patrocínio por advogado ...
DROGAS PROBLEMA SOCIAL X AUTOLESÃO PROIBICIONISMO OU LEGALIZAÇÃO
(2016-12-01)
Este trabalho vem abordar um resumo histórico do inicio da criminalização das drogas,
considerando as motivações e justificativas que levaram o Estado a adotar a política
de combate as drogas. Abordaremos os efeitos ...
LOAS: REFLEXOS DA INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 20 DA LEI 8.742/1993
(2015-12-01)
Atualmente o Estado tem caminhado para uma política assistencialista, adotando leis
que visem a assegurar um mínimo social aos indivíduos carentes. O Benefício da
Prestação Continuada (BPC), benefício integrante da ...
ADOÇÃO HOMOAFETIVA
(2016-12-01)
A presente pesquisa acadêmica propõe uma discussão sobre a adoção de crianças
por casais homossexuais, nele relato um pouco sobre a base familiar desde os
primórdios ate os tempos de hoje, os vários tipos diferentes ...
ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO
(2015-12-01)
Este trabalho tem como foco a adoção de crianças por casais homoafetivos. O seu
início está voltado para a evolução das entidades familiares no Brasil e no mundo,
chegando por fim no instituto da adoção, analisando ...
COMO POLÍTICAS REGULATÓRIAS PODEM CONTRIBUIR PARA UM MEIO AMBIENTE SUSTENTAVEL
(2016-12-01)
O avanço tecnológico e a evolução social e econômica da humanidade
acarretaram numa grande utilização dos recursos naturais, o que vem ocorrendo de
forma desregrada e sem embasamento sustentável. Com isso tornou-se ...