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CRIMES VIRTUAIS NO CONTEXTO HISTORICO
(2015-12-01)
A presente pesquisa visa mostrar uma reflexão sobre o tema
abordado.Atualmete, a internet se tornou indispensável para grande parte da
população mundial, nesse ambiente e possível pesquisar, estudar, namorar e até ...
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL
(2015-12-01)
Esta pesquisa trata sobre as uniões estáveis entre casais homoafetivos e a sua
consequente (in)constitucionalidade diante da ausência de legislação específica no
ordenamento jurídico brasileiro que verse sobre o assunto. ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO
(2015-12-01)
A presente monografia tem como objeto o acidente do trabalho. Seu objetivo é
verificar a responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. Para
atender satisfatoriamente a pesquisa, o trabalho foi dividido ...
O PROCESSO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 11.419/2006
(2015-12-01)
Nesse sentido, trata-se de um tema atual e de suma importância em uma sociedade
hodierna (sociedade da informação), tendo em vista as tentativas, por quase duas
décadas, de reformas no plano legislativo para conferir ...
RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL: Um estudo sobre a penitenciária de São Mateus
(2015-12-01)
Em um país ao qual está em um estado preocupante, onde em muitas penitenciárias
não possuem as mínimas condições para que possa ser feita uma ressocialização
com o detento. O sistema prisional recebe cerca de 1,5mil ...
ALGUNS ASPECTOS INCOSTITUCIONAIS DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS
(2015-12-01)
Essa monografia se faz necessária tendo em vista que existem diversas dissonâncias
na Lei de crimes hediondos, dentre elas, os tipos penais, as penas cominadas nos
crimes, bem como se há de se observar a constitucionalidade ...
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO
(2015-12-01)
Através de pesquisa bibliografia, colhendo informações em material já elaborado
como livros, artigos esta monografia procurou demonstrar a impossibilidade da
redução da maioridade penal diante do atual sistema ...
DIFERENÇAS ENTRE HOMENS E MULHERES NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(2015-12-01)
As diferenças entre os homens e as mulheres nas relações de trabalho é um
tema polêmico, pois ao mesmo tempo em que acontece uma evolução acerca dos
acontecimentos que fizeram com que a mulher fosse inferiorizada e ...
FGTS: SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
(2015-12-01)
O presente estudo pretende apresentar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a
sua criação, a formação de reserva de valores para o trabalhador, o que se torna uma
espécie de poupança para ser usufruída após a demissão ...
A ILEGALIDADE DA SÚMULA 219 DO TST FRENTE A ESSENCIALIDADE DO ADVOGADO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
(2015-12-01)
O estudo em questão aborda a Ilegalidade da Súmula 219 do TST, mostrando
inclusive a sua inconstitucionalidade. É apresentada a capacidade postularia do
Advogado, além da explanação sobre a capacidade de ser e processual. ...