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ASPECTOS HISTÓRICOS, SOCIAIS E CULTURAIS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2015-12-01)
Este trabalho de conclusão tem o objetivo de demonstrar e orientar através da
presente pesquisa os aspectos sociais, históricos e culturais sobre violência
doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Espírito ...
ANÁLISE DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2016-12-01)
Na presente pesquisa, são analisados os impactos das inovações trazidas pelo CPC
de 2015, acerca das controvérsias do duplo juízo de admissibilidade recursal e sua
efetiva aplicabilidade na prática processual.
Com o ...
QUEM É O CONSUMIDOR QUE QUIS TRATAR O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR VIGENTE NO BRASIL?
(2015-12-01)
Essa monografia se faz necessária tendo em vista a necessidade de
analisar quem é o consumidor que verdadeiramente trata o código de defesa do
consumidor, como ele pode ser identificado, e de que formas ele se coloca ...
MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO OU QUANDO DA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL
(2015-12-01)
O objetivo do presente trabalho monográfico é apresentar uma analise sobre as
medidas de proteção e medidas socioeducativas aplicadas à criança e ao adolescente
que se encontram em situação de risco ou quando da prática ...
REPERCUSSÃO GERAL: UM NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
(2016-12-01)
A Repercussão Geral foi introduzida no ordenamento jurídico através da Emenda
Constitucional nº 45/2004, que inseriu o parágrafo terceiro ao art. 102 da
Constituição da República Federativa do Brasil, passando a exigir ...
OS PRINCÍPIOS INERENTES À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O USO DE ALGEMAS
(2016-12-01)
O uso de algemas é bastante questionável no Brasil, mediante a isso foi redigida a
Sumula Vinculante nº 11 de 2008, que buscou trazer limitações quanto à utilização
das algemas quando expressamente delimitou os casos ...
Das novas regras da Pensão por Morte : Da constitucionalidade da Medida Provisória n. 664/2014
(2016-12-01)
Visando ajustes fiscais, em 2014 o governo editou Medidas Provisórias. Uma
delas restringe o acesso a benefícios previdenciários e, como reação, o ato do
Executivo foi atacado por várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
(2016-12-01)
A presente monografia trata da imunidade tributária dos templos religiosos, sendo o
instituto da imunidade tributária um poder limitador, decorrente da Carta Magna do
Brasil, que veda a instituição de imposto sobre os ...
ABORDAGEM CONSTITUCIONAL FACE AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: TRANSAÇÃO PENAL
(2016-12-01)
O presente estudo tem por escopo o instituto da transação penal na esfera dos
Juizados Especiais Criminais, regulado pela Lei n° 9.099/1995, limitando-se a uma
visão puramente constitucional consubstanciado aos princípios ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
(2016-12-01)
A presente monografia proporciona um estudo a respeito da Responsabilidade
Civil dos Fornecedores com ênfase a análise da Responsabilidade Civil em face do
Código de Defesa do Consumidor, como meio satisfatório e ...