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PROPOSTA DE APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE BIOMASSA RESIDUÁRIA DA INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA
(2019-12-01)
O ato dessa pesquisa trata-se da proposta de aproveitamento energético de
biomassa residuaria da Indústria de beneficiamento da madeira. Onde buscou-se
realizar o aproveitamento da biomassa,com a utilizando da casca, ...
USO DE PLANTAS MEDICINAIS E A PRÁTICA DA FITOTERAPIA NO BRASIL REVISÃO INTEGRATIVA
(2020-12-01)
A fitoterapia e o uso de plantas medicinais fazem parte da prática da medicina popular,
constituindo um conjunto de saberes internalizados nos diversos usuários e
praticantes. O presente trabalho teve por objetivo ...
SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA
(2009-12-01)
Com a evolução da humanidade, o homem entendeu que não estava sozinho em
seu habitat e que há tempos vivia em uma célula, chamada de sociedade. A família
é a precursora desta reunião que com a evolução da espécie, a ...
A FACILITAÇÃO DA MORTE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2007-12-01)
Hodiernamente debates infindáveis têm sido elaborados sobre a
facilitação da morte, denominada eutanásia. Não somente pela natureza polêmica
da prática, mas também, pela trivialidade que esta é realizada, por mais que ...
PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA O CÔNJUGE CULPADO
(2007-12-01)
O atualizado Código Civil restaurou a disposição do direito alimentar, ao introduzir
num inusitado dispositivo a obrigação de proporcionar alimentos, quer entre
parentes, cônjuges ou companheiros.
No entanto, o ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PELA PRÁTICA DE BULLYING ENTRE SEUS ALUNOS
(2013-07-01)
Este trabalho tem como escopo abordar a responsabilidade civil das escolas pela
ocorrência de bullying entre seus alunos. Esta temática vem ganhando relevância no
meio jurídico na medida em que se torna cada vez mais ...
OS PEDÓFILOS E O CRIME ORGANIZADO
(2009-12-01)
Pedofilia pode ser entendida como um transtorno de preferência sexual que
alguns adultos nutrem por crianças e adolescentes. Vários especialistas não sabem
qual a forma de atuação do pedófilo, assim, tornando difícil ...
A TÊNUE LINHA DISTINTIVA ENTRE OS TIPOS PENAIS DO ROUBO E DA EXTORSÃO
(2007-12-01)
Expor, analisar, demonstrar e confrontar é o objetivo deste trabalho de
graduação que teve seu gênesis no liame sutil e sub-reptício que existe entre as
figuras do Roubo e da Extorsão.
O cunho essencial desta pesquisa ...
O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
(2007-12-01)
Desde o início dos tempos o ser humano procurou, de alguma forma,
equilibrar as condições de convívio entre membros de uma comunidade, afinal o
homem é um ser social. A idéia de tributo surgiu como uma forma de custear ...
O DIREITO AO FORNECIMENTO ESTATAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
(2013-07-01)
O presente trabalho tem por objetivo traçar o perfil do direito à saúde, com especial atenção ao direito à assistência farmacêutica de caráter excepcional ou de alto custo, e o dever estatal de fornecimento gratuito de ...