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Mostrando ítems 121-130 de 196
FEMINICÍDIO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DOMÉSTICO
(2019-07-01)
Por mais abstrata que seja, existe uma definição técnico jurídica para a palavra
feminicídio e para o crime em questão. No entanto, é discutível seu contexto prático,
levando estudiosos de diversas áreas da educação e ...
O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
(2019-07-01)
A situação das instituições penais, em grande maioria é precária, desumanas e sem
a mínima chance de dar ao preso, pela via da dignidade, do trabalho ou educação,
qualquer que seja a recuperação adequada ou a punição ...
A INEFICÁCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
(2019-07-01)
O estudo descrito a seguir aborda a temática da ineficácia da segurança pública no
Brasil, uma vez que a Constituição de 1988 faz algumas definições que são
pertinentes para a manutenção do estado de Direito, no entanto, ...
PROSTITUIÇÃO DO DANO MORAL
(2019-07-01)
O instituto do da reparação dano é de pratica antiga, e possui resquícios de sua origem
nos códigos de Hamurabi, Manu, na Bíblia Sagrada, onde aquele que lesava alguém,
devia repara-lo, seja com um bem semelhante, seja ...
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A AÇÃO DE USUCAPIÃO
(2019-07-01)
A monografia em tela objetivamente discorre acerca da função da propriedade de
bem imóvel, bem como, apresenta a usucapião, modalidade que visa a obtenção
propriedade. Com efeito, o trabalho apresenta as consequências ...
CIBERCRIMINALIDADE – OS CRIMES DA ERA DIGITAL
(2019-07-01)
A sociedade vive uma evolução constante, e o Direito deve acompanhar essa
evolução. Novos mecanismos surgem a todo instante, novas formas de cometer
crimes também. Com o surgimento da internet e suas facilidades, não ...
O CARATER PERPETUO DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO SANÇÃO PENAL
(2019-07-01)
A medida de segurança é a forma de sanção penal destinada aos infratores
considerados inimputáveis ou semi-inimputaveis. Que por se tratarem de pessoas
com transtorno mental, o Código Penal prevê que seja imposto ao ...
O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O MEI
(2019-12-01)
Este trabalho baseia-se no estudo sobre o microempreendedor individual, os
critérios que devem ser obedecidos para que o trabalhador informal possa se
regularizar no mercado de trabalho, bem como apresenta os custos ...
A CONTABILIDADE NA GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DO RAMO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES
(2019-12-01)
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a importância de uma gestão
eficiente para a sobrevivência das micro e pequenas empresas, apresentando e
sugerindo práticas de contabilidade gerencial ao microempresário ...
O DIREITO E A DOENÇA MENTAL
(2019-07-01)
O presente trabalho de conclusão de curso, possui a finalidade de explanar sobre a
não aplicabilidade da pena em pessoas que cometem ilícito penal, porém, por
possuir ser portador de doença mental ou desenvolvimento ...