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OS BENEFÍCIOS DA CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA VARA DE FAMÍLI
(2019-07-01)
A sociedade é formada por grupos de pessoas denominadas famílias e são esses
grupos com pessoas que serão abordados no presente trabalho acadêmico, sendo a
referida instituição, a mais antiga da humanidade e desde sempre ...
PAMELLA GAMA CERQUEIRA
(2019-07-01)
O presente trabalho visa demonstrar a eficácia da Lei Maria da Penha, bem como
suas atribuições e finalidade, validando ainda, as políticas públicas adotadas para
combater a violência desse gênero, que por sua vez, vão ...
COLABORAÇÃO PREMIADA: MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA OU TORTURA INSTITUCIONALIZADA?
(2019-07-01)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da colaboração premiada em
seus aspectos procedimentais e substanciais na instrução criminal, principalmente,
quando utilizado nos casos de crimes de colarinho ...
A CONSAGRAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA INCORPORAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
(2019-07-01)
Muito se fala a respeito da crise humanitária que assola o globo e que diariamente força milhares de
pessoas a buscarem proteção de países vizinhos. São pessoas que sofreram violações, torturas e
privações desumanas, ...
A LONGA MANUS DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2019-07-01)
O presente trabalho acadêmico traz as possíveis consequências do Ativismo
Judicial praticado pelo Judiciário (Supremo Tribunal Federal), quando abarcam processos
que deveriam ser julgados pelos demais poderes, ou seja, ...
DIREITO FUNDAMENTAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO MOMENTO DO INTERROGATÓRIO DO RÉU NA LEI DE DROGAS
(2019-07-01)
O trabalho em tela, se debruça sobre a inconstitucionalidade do interrogatório do réu
no procedimento especial da lei de drogas previsto no art.57, da Lei n°11.343/06, em
detrimento do disposto no art.400 do Código de ...
PRÁTICAS ABUSIVAS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO CONFORME LEI 8.078/90
(2019-07-01)
Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar as Práticas
Abusivas nas relações de consumos e o que mudou no mercado consumerista
desde que a LEI 8.078/90 entrou em vigor. Apesar da lei 8.078/90 está ...
EXECUÇÃO PENAL, O TRABALHO E O ESTUDO PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS QUE VÃO ALÉM DA REMIÇÃO DE PENA.
(2019-07-01)
Quando um debate envolve o sistema penitenciário no Brasil, o primeiro pensamento
que vem á tona é que nada mais é do que um sistema falido e sem nenhuma
perspectiva de melhora. Contudo origina-se aqui o estudo onde ...
CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2019-07-01)
O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca das
consequências da alienação parental, realizando um estudo da previsão legal acerca
desta prática, bem como sua efetiva constatação nos casos ...
PROTEÇÃO INTEGRAL E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL
(2019-07-01)
O presente trabalho tem como objetivo trazer à tona a problemática no que diz respeito
à proteção integral da criança e do adolescente, sendo que a família, a sociedade e
Estado são detentores desta reponsabilidade. A ...