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ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: PERCEPÇÕES SOBRE A AFETIVIDADE FAMILIAR, ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2015-12-01)
A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações
com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos em São Mateus/ES, uma
vez que esses se encontram em fragilidade social e afetiva ...
GUARDA COMPARTILHADA – BUSCA DA ELIMINAÇÃO PARENTAL
(2015-12-01)
A família ao longo dos anos vem sofrendo diversas transformações, tendo as
estruturas e as interações familiares acompanhados tais mudanças. Outro ponto
relevante entre essas mudanças estão os grandes números de divórcios ...
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EFETIVA APLICAÇÃO DOS MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS EM DEFESA AOS RECURSOS HÍDRICOS
(2015-12-01)
O presente trabalho visa o estudo dos mecanismos extrajudiciais que dispõe
o Ministério Público do Estado do Espírito Santo em defesa aos Recursos Hídricos,
valendo-se das legislações existentes para a efetivação dos ...
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: RETROCESSO.
(2015-12-01)
O presente trabalho acadêmico tem como escopo primordial demonstrar os
aspectos jurídicos e sociais relacionados à redução da maioridade penal no país,
enumerando inicialmente as fases da evolução da imputabilidade penal ...
CRIMES VIRTUAIS NO CONTEXTO HISTORICO
(2015-12-01)
A presente pesquisa visa mostrar uma reflexão sobre o tema
abordado.Atualmete, a internet se tornou indispensável para grande parte da
população mundial, nesse ambiente e possível pesquisar, estudar, namorar e até ...
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL
(2015-12-01)
Esta pesquisa trata sobre as uniões estáveis entre casais homoafetivos e a sua
consequente (in)constitucionalidade diante da ausência de legislação específica no
ordenamento jurídico brasileiro que verse sobre o assunto. ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO
(2015-12-01)
A presente monografia tem como objeto o acidente do trabalho. Seu objetivo é
verificar a responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. Para
atender satisfatoriamente a pesquisa, o trabalho foi dividido ...
O PROCESSO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 11.419/2006
(2015-12-01)
Nesse sentido, trata-se de um tema atual e de suma importância em uma sociedade
hodierna (sociedade da informação), tendo em vista as tentativas, por quase duas
décadas, de reformas no plano legislativo para conferir ...
RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL: Um estudo sobre a penitenciária de São Mateus
(2015-12-01)
Em um país ao qual está em um estado preocupante, onde em muitas penitenciárias
não possuem as mínimas condições para que possa ser feita uma ressocialização
com o detento. O sistema prisional recebe cerca de 1,5mil ...
ALGUNS ASPECTOS INCOSTITUCIONAIS DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS
(2015-12-01)
Essa monografia se faz necessária tendo em vista que existem diversas dissonâncias
na Lei de crimes hediondos, dentre elas, os tipos penais, as penas cominadas nos
crimes, bem como se há de se observar a constitucionalidade ...