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A FALTA DE APLICABILIDADE PRÁTICA DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO
(2019-01-01)
No Poder Judiciário brasileiro, são inúmeras as demandas judiciais cujo
pedido cinge-se ao reconhecimento do direito a prestações positivas do Estado e,
nesse cenário, que não é tão recente, mas ainda uma realidade, ...
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ESTUDO DE ALTERNATIVAS VIÁVEIS PARA O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
(2019-07-01)
Busca-se nesse estudo debater a falência do sistema prisional e a eficácia da pena.
Para isso, em um primeiro momento foram abordadas as funções da pena e os
desafios do processo de ressocialização. O sistema penitenciário ...
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2019-01-01)
O presente estudo abordará aspectos do Assédio Sexual no ambiente de trabalho,
sua história e atualidades, as formas de assédio sexual, vítimas e abusadores, ações
preventivas, meios de obtenção de provas, denúncias e ...
A SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE COM A APROVAÇÃO DA LEI 13.467/2017.
(2019-01-01)
O objetivo deste estudo é analisar a supressão das horas in itinere, a Lei
brasileira reconhecia o pagamento das horas in itinere. O que é horas in itinere? é o
deslocamento do trabalhador de sua residência para o local ...
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
(2019-07-01)
O objetivo deste trabalho foi, através de pesquisa, mostrar detalhadamente os direitos
sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal. No decorrer do estudo, se
encontra a evolução histórica dos direitos sociais ...
VISÃO CRÍTICA ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS IDOSOS COM IDADE INFERIOR A 65 ANOS
(2019-07-01)
O presente trabalho de conclusão de curso visa abordar uma visão crítica acerca
da possibilidade ou não da concessão do benefício assistencial (LOAS) aos idosos
com menos de 65 anos, já que a lei da assistência social ...
UMA ABORDAGEM DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA CONTEMPORANEIDADE
(2019-07-01)
O presente estudo tem como ponto de partida identificar a intolerância religiosa, no
contexto da Idade Moderna até os dias atuais, investigando causas e consequências
de atos de intolerância, e possibilitando a compreensão ...
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: FEMINICÍDIO
(2019-07-01)
Este trabalho de conclusão de curso apresenta a temática “Violência doméstica contra
a mulher: feminicídio”, que atualmente atrai discussões e opiniões divergentes. O
problema que se constatou foi: De que forma a ...
CONHECIMENTO DOS EMPREGADOS ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO LEGAL EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS
(2019-07-01)
Os trabalhadores estão sujeitos a exposição de riscos ambientais e ocupacionais, em
virtude do desenvolvimento das atividades laborativas, desta feita tais riscos devem
ser reconhecidos antecipadamente, avaliados e ...
MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS FAMILIARES E SUCESSÓRIOS
(2019-07-01)
O Direito como um todo atua também como um processo de adaptação
social. Diante disso, o direito de família, tem se adaptado a realidade social na qual
a maioria das famílias é constituída atualmente. Essas modificações ...