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    • RELEVÂNCIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO NA GESTÃO DE ESTOQUE 

      Cosme, Uéble Sossai (2020-12-01)
      Um dos pontos cruciais para a otimização dos trabalhos nas empresas é a organização, esta que deve integrar todos os seus âmbitos: serviços, trabalho em equipe, vendas, marketing, contabilidade, estoque e outros. É ...
    • REPERCUSSÃO GERAL: UM NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL 

      Sily, Adma Dos Santos (2016-12-01)
      A Repercussão Geral foi introduzida no ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu o parágrafo terceiro ao art. 102 da Constituição da República Federativa do Brasil, passando a exigir ...
    • REPERCUSSÃO GERAL: UM REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL 

      Rodrigues, Victória Fugulim (2019-07-01)
      A Repercussão Geral foi introduzida no ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu o parágrafo terceiro ao art. 102 da Constituição da República Federativa do Brasil, passando a exigir ...
    • A REPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELO FATO E VÍCIO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO 

      Silva, Willian Gomes (2015-12-01)
      O presente trabalho visa discorrer sobre a Responsabilidade pelo Fato do Produto ou do Serviço, proveniente das relações de consumo. Para tanto faz-se uma breve abordagem sobre os conceitos de consumidor, fornecedor, ...
    • RESIDENCIAL PARA IDOSOS “MARIA BERNARDO” 

      Baptista, Arlindo Bernardo (2019-07-01)
      O presente trabalho é uma pesquisa que tem por objetivo compreender como se dá a relação entre as instituições asilares e o ambiente familiar, agregando valores e parâmetros de qualidade de vida e acessibilidade e ...
    • A RESPONSABILIDADE AVOENGA: DIREITO DE VISITAÇÃO E ALIMENTOS 

      Cosme, Paulo Vinícius Meira (2019-07-01)
      O presente estudo tem por objetivo demonstrar uma análise do direito dos avós quanto à regulamentação de visitas e na prestação de alimentos. Os princípios que regem à família se situam no âmbito do Código Civil de ...
    • RESPONSABILIDADE CIVIL 

      Filho, Gilson Salaroli (2007-12-01)
      Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da responsabilidade. Destina-se ela a restaurar o equilíbrio moral e patrimonial provocado pelo autor do dano. Exatamente o interesse ...
    • A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GUARDA DE ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      Malverdi, Karla Comerio (2016-12-01)
      A monografia ora apresentada tem por escopo explorar o tratamento oferecido pelo art. 932, inciso II do Código Civil, que estabelece a obrigação de reparar do dono sobre os atos ora praticados por seu animal de estimação. ...
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PELA PRÁTICA DE BULLYING ENTRE SEUS ALUNOS 

      Nunes, Danilo Dos Reis (2013-07-01)
      Este trabalho tem como escopo abordar a responsabilidade civil das escolas pela ocorrência de bullying entre seus alunos. Esta temática vem ganhando relevância no meio jurídico na medida em que se torna cada vez mais ...
    • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO 

      Mota, Jenifer Suellen Santos Silva (2015-12-01)
      A presente monografia tem como objeto o acidente do trabalho. Seu objetivo é verificar a responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. Para atender satisfatoriamente a pesquisa, o trabalho foi dividido ...
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO 

      Pandolfi, Juliano Peruchi (2020-12-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto os ACIDENTES DO TRABALHO e como premissa maior verificar a RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Assim sendo, os estudos serão desenvolvido em uma linha do tempo ...
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E NÃO PADRONIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 

      Maciel, Maressa Pedra (2013-07-01)
      responsabilidade civil é um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade ...
    • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA 

      De Souza, Alexander Cerqueira (2019-07-01)
      O Brasil possui um Sistema de Segurança Pública, estabelecido na Constituição Federal, onde se define as missões e o nível de responsabilidade de cada órgão integrante desse Sistema, tendo por finalidade a preservação ...
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: TEORIA DA DUPLA GARANTIA 

      Damasceno, Rodrigo Alves (2018-07-01)
      O presente trabalho visa analisar a aplicabilidade da Teoria da Dupla Garantia no ordenamento jurídico brasileiro. Teoria adotada por grandes doutrinadores e pelo Supremo Tribunal Federal em julgados, mas que divide ...
    • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO 

      Adelino, Brenda Felicidade (2016-12-01)
      A presente monografia proporciona um estudo a respeito da Responsabilidade Civil dos Fornecedores com ênfase a análise da Responsabilidade Civil em face do Código de Defesa do Consumidor, como meio satisfatório e ...
    • A RESPONSABILIDADE CIVIL E FAMILIAR NA ALIENAÇÃO PARENTAL 

      Azevedo, Rogeraldo De Souza (2020-12-01)
      O presente trabalho monográfico aborda a temática da responsabilidade civil e familiar na alienação parental. O objetivo a ser alcançado nesse trabalho é o de elucidar sobre os danos causados pela prática de alienação ...
    • RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL APLICADA A DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE 

      Filho, José Marques De Almeida (2019-07-01)
      A presente pesquisa, objetiva contribuir para o estudo sobre a responsabilidade ambiental, nos âmbitos civil, administrativo e penal, com o objetivo de observar quais os aspectos positivos e negativos relativos ao ...
    • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO 

      Oliveira, Gabriella Martins (2020-12-01)
      O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica com análise doutrinária e jurisprudencial, tendo por finalidade analisar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil por abandono afetivo, dos pais ...
    • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO 

      Campos, Ludimila Gomes (2007-12-01)
      Nos últimas anos, a sociedade brasileira tem passado por uma revolução de costumes. Com o processo de urbanização e industrialização das grandes cidades, novos empregos surgiram, exigindo profissionais cada vez mais ...
    • RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL NO ORDNAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      Viana, Viviane Nascimento Cruz (2019-07-01)
      A presente pesquisa tem por objetivo explanar sobre a responsabilidade civil e a indenização por danos morais decorrentes desta, utilizando-se por base renomadas doutrinas de Direito Civil, bem como o atual entendimento ...