Listar Trabalho de Conclusão de Curso por título
Mostrando ítems 526-545 de 611
-
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
(2009-12-01)A coisa julgada é uma garantia constitucional consagrada no artigo 5°, inciso XXXVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, atualmente vigente defini-se como a qualidade que a sentença adquire de ser ... -
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL E SUA LEGALIDADE FRENTE À RECEPÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
(2013-07-01)Este trabalho tem como escopo abordar legalidade e constitucionalidade da ampliação do rol de possibilidades em que se faz possível o manejo da Ação Anulatória, de forma a considerar possível nas mesmas hipóteses trazidas ... -
A RELEVANCIA DO “BRINCAR” PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES
(2016-12-01)O brincar é uma das principais ferramentas para deficientes intelectuais usada para proporcionar desenvolvimentos cognitivos, motor, emocional, social. Através da brincadeira observam-se as atitudes da criança e o que ... -
RELEVANCIAS, CRITICAS E CONTRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL DO JURI PARA A SOCIEDADE MODERNA
(2007-12-01)A elaboração do presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade, a análise, sobre a atuação dos tribunais do júri “hoje” e “ontem”, fazendo assim uso do método crítico-histórico de revisão bibliográfica, ... -
A RELEVÂNCIA DA INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES
(2018-12-01)O fato da Educação Física ter recentemente passado a fazer parte da base curricular da Educação Infantil do município de São Mateus, despertou-me o desejo e interesse em conhecer o impacto que esta mudança causou na ... -
RELEVÂNCIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO NA GESTÃO DE ESTOQUE
(2020-12-01)Um dos pontos cruciais para a otimização dos trabalhos nas empresas é a organização, esta que deve integrar todos os seus âmbitos: serviços, trabalho em equipe, vendas, marketing, contabilidade, estoque e outros. É ... -
REPERCUSSÃO GERAL: UM NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
(2016-12-01)A Repercussão Geral foi introduzida no ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu o parágrafo terceiro ao art. 102 da Constituição da República Federativa do Brasil, passando a exigir ... -
REPERCUSSÃO GERAL: UM REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
(2019-07-01)A Repercussão Geral foi introduzida no ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu o parágrafo terceiro ao art. 102 da Constituição da República Federativa do Brasil, passando a exigir ... -
A REPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELO FATO E VÍCIO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO
(2015-12-01)O presente trabalho visa discorrer sobre a Responsabilidade pelo Fato do Produto ou do Serviço, proveniente das relações de consumo. Para tanto faz-se uma breve abordagem sobre os conceitos de consumidor, fornecedor, ... -
RESIDENCIAL PARA IDOSOS “MARIA BERNARDO”
(2019-07-01)O presente trabalho é uma pesquisa que tem por objetivo compreender como se dá a relação entre as instituições asilares e o ambiente familiar, agregando valores e parâmetros de qualidade de vida e acessibilidade e ... -
A RESPONSABILIDADE AVOENGA: DIREITO DE VISITAÇÃO E ALIMENTOS
(2019-07-01)O presente estudo tem por objetivo demonstrar uma análise do direito dos avós quanto à regulamentação de visitas e na prestação de alimentos. Os princípios que regem à família se situam no âmbito do Código Civil de ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL
(2007-12-01)Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da responsabilidade. Destina-se ela a restaurar o equilíbrio moral e patrimonial provocado pelo autor do dano. Exatamente o interesse ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GUARDA DE ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-12-01)A monografia ora apresentada tem por escopo explorar o tratamento oferecido pelo art. 932, inciso II do Código Civil, que estabelece a obrigação de reparar do dono sobre os atos ora praticados por seu animal de estimação. ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PELA PRÁTICA DE BULLYING ENTRE SEUS ALUNOS
(2013-07-01)Este trabalho tem como escopo abordar a responsabilidade civil das escolas pela ocorrência de bullying entre seus alunos. Esta temática vem ganhando relevância no meio jurídico na medida em que se torna cada vez mais ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO
(2015-12-01)A presente monografia tem como objeto o acidente do trabalho. Seu objetivo é verificar a responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. Para atender satisfatoriamente a pesquisa, o trabalho foi dividido ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO
(2020-12-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto os ACIDENTES DO TRABALHO e como premissa maior verificar a RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Assim sendo, os estudos serão desenvolvido em uma linha do tempo ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E NÃO PADRONIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(2013-07-01)responsabilidade civil é um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA
(2019-07-01)O Brasil possui um Sistema de Segurança Pública, estabelecido na Constituição Federal, onde se define as missões e o nível de responsabilidade de cada órgão integrante desse Sistema, tendo por finalidade a preservação ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: TEORIA DA DUPLA GARANTIA
(2018-07-01)O presente trabalho visa analisar a aplicabilidade da Teoria da Dupla Garantia no ordenamento jurídico brasileiro. Teoria adotada por grandes doutrinadores e pelo Supremo Tribunal Federal em julgados, mas que divide ...