CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca das consequências da alienação parental, realizando um estudo da previsão legal acerca desta prática, bem como sua efetiva constatação nos casos concretos. Com efeito, exporá as sequelas que tal prática naqueles que sofrem com este ato ilícito. Pretende se fazê-lo a partir da inicial explanação das características do alienador, conceituação de alienação parental, principais motivos que ensejam a prática de alienação nos menores. Importante se tornou buscar os primeiros casos de alienação parental reconhecidos em juízo, quando o termo começou a ser usado, e como o caso anteriormente era tratado. Tudo baseado em estudos psicológicos preexistentes, relatos reais de vítimas, e sentenças, julgados de autos que versem sobre o tema em questão. O aprofundamento se atém aos efeitos sociais, psicológicos na mente do menor e dos demais que são afetados por ela, e ainda, os efeitos jurídicos da alienação, as consequências para o alienador, ação judicial cabível, dano para uma possível guarda que detenha. O assunto é muito rico e atual, considerando a data de edição da lei que é de Agosto de 2010.