SAÚDE DOS TRABALHADORES: a necessidade de proteção social dos catadores de materiais recicláveis
Resumo
O estudo objetivou contribuir para o planejamento e formulação de estratégias de inclusão no
Sistema de Seguridade Social, sobretudo na Atenção à Saúde dos Trabalhadores, dos catadores
de materiais recicláveis do bairro Liberdade em São Mateus/ES, com base na necessidade de
proteção social desses trabalhadores. A reciclagem, alternativa importante para questão dos
resíduos sólidos na sociedade moderna, sob os aspectos sociais, econômicos e ambientais,
incluiu os catadores no processo produtivo de valor econômico. Por outro lado, esses
trabalhadores apresentam alta informalidade e vulnerabilidade relacionadas às condições de
vida e trabalho. A Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras cuja finalidade
visa tornar saudável a relação do homem com o trabalho e o ambiente instituiu os Centros de
Referência de Saúde do Trabalhador como articuladores das ações e estratégias de intervenção
sobre os fatores determinantes de adoecimento e morte localizados nos processos produtivos.
Na pesquisa de campo descritiva com abordagem qualitativa de análise observou-se não haver
registro de ocorrências de acidentes, agravos e doenças relacionadas ao trabalho, entre os
trabalhadores catadores da reciclagem do bairro Liberdade, em São Mateus, registradas pelo
Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Verificou-se que a taxa de analfabetismo
encontrada de 19,35% entre esses trabalhadores está acima da taxa média de analfabetismo no
Brasil. E que não possuem cobertura previdenciária 89,2% dos catadores pesquisados. Foi
constatada a presença de crianças na atividade no lixão do bairro Liberdade em São Mateus,
Espírito Santo. Conclui-se que a necessidade de proteção social dos trabalhadores catadores de
materiais recicláveis requer políticas públicas no campo da saúde, educação, assistência e
previdência social.