SAÚDE DOS TRABALHADORES: a necessidade de proteção social dos catadores de materiais recicláveis

Abstract

O estudo objetivou contribuir para o planejamento e formulação de estratégias de inclusão no Sistema de Seguridade Social, sobretudo na Atenção à Saúde dos Trabalhadores, dos catadores de materiais recicláveis do bairro Liberdade em São Mateus/ES, com base na necessidade de proteção social desses trabalhadores. A reciclagem, alternativa importante para questão dos resíduos sólidos na sociedade moderna, sob os aspectos sociais, econômicos e ambientais, incluiu os catadores no processo produtivo de valor econômico. Por outro lado, esses trabalhadores apresentam alta informalidade e vulnerabilidade relacionadas às condições de vida e trabalho. A Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras cuja finalidade visa tornar saudável a relação do homem com o trabalho e o ambiente instituiu os Centros de Referência de Saúde do Trabalhador como articuladores das ações e estratégias de intervenção sobre os fatores determinantes de adoecimento e morte localizados nos processos produtivos. Na pesquisa de campo descritiva com abordagem qualitativa de análise observou-se não haver registro de ocorrências de acidentes, agravos e doenças relacionadas ao trabalho, entre os trabalhadores catadores da reciclagem do bairro Liberdade, em São Mateus, registradas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Verificou-se que a taxa de analfabetismo encontrada de 19,35% entre esses trabalhadores está acima da taxa média de analfabetismo no Brasil. E que não possuem cobertura previdenciária 89,2% dos catadores pesquisados. Foi constatada a presença de crianças na atividade no lixão do bairro Liberdade em São Mateus, Espírito Santo. Conclui-se que a necessidade de proteção social dos trabalhadores catadores de materiais recicláveis requer políticas públicas no campo da saúde, educação, assistência e previdência social.