A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso objetiva identificar a proteção que os estados brasileiros possuem para proteger as crianças e adolescentes contra alienação parental, trazendo seus conceitos, características, consequências, medidas punitivas ao alienante. Vale ressaltar que o presente trabalho busca analisar os meios alternativos de gerenciamento da alienação parental, bem como as medidas de proteção.