| dc.description.abstract | Busca-se por meio desta pesquisa analisar o fenômeno do ativismo judicial,
especialmente, no âmbito do Poder Judiciário, por meio de textos de importantes
autores, fazendo, assim, uso de um método dedutivo e descritivo de pesquisa.
Preliminarmente, serão analisadas as formas de organização do Estado e a
contribuição de cada período para o direito atual, logo após a separação de Poderes
Estatais com todas as suas minúcias. De igual modo, serão apresentados aspectos
relevantes sobre as ações e o controle de constitucionalidade, considerando sua
grande relevância para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Na
sequência, é apresentado um estudo mais aprofundado sobre o tema ativismo, com
sua origem, definição e reflexo na sociedade. | pt_BR |
