ATIVISMO JUDICIAL: O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Abstract

Busca-se por meio desta pesquisa analisar o fenômeno do ativismo judicial, especialmente, no âmbito do Poder Judiciário, por meio de textos de importantes autores, fazendo, assim, uso de um método dedutivo e descritivo de pesquisa. Preliminarmente, serão analisadas as formas de organização do Estado e a contribuição de cada período para o direito atual, logo após a separação de Poderes Estatais com todas as suas minúcias. De igual modo, serão apresentados aspectos relevantes sobre as ações e o controle de constitucionalidade, considerando sua grande relevância para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Na sequência, é apresentado um estudo mais aprofundado sobre o tema ativismo, com sua origem, definição e reflexo na sociedade.