A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Abstract

A ressocialização do preso no Brasil, é um assunto muito discutido em nossa atualidade, principalmente no que concerne às consequências para esta. A pena restritiva de liberdade, dentre outras funções, visa ressocializar o preso, de maneira que possa ser reintegrado à sociedade. No entanto, é verificado que tal prática não é efetivada dentro das prisões, pois pelo contrário, acarreta sobre a pessoa do encarcerado, efeitos negativos, que contribuem para a permanência deste, na criminalidade. Os presos, normalmente, saem da prisão piores do que quando entraram, e quando inseridos novamente na sociedade, voltam a delinquir. Se tornando um ciclo vicioso. A falência do sistema prisional brasileiro em muito contribui para surgimento de muitas sociedades paralelas, dentro das prisões, sendo certo que tais organizações trazem graves consequências à sociedade, pois é grande o aumento da criminalidade. E, apesar das falhas que existem no sistema penitenciário brasileiro atual, a progressão de regime se mostra como um importante mecanismo para a ressocialização do apenado. Entretanto, se torna imprescindível que o sistema carcerário seja reformado com caráter de urgência, pois a ressocialização, lê-se, recuperação do apenado só se torna possível com a implementação de um sistema prisional racional e humano.