| dc.description.abstract | O presente estudo tem como escopo fazer uma análise da teoria da
desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida como disregard
doctrine, e a sua aplicabilidade no processo do trabalho, que tem como tutela a
proteção do trabalhador e todos os seus desdobramentos. Com isso passa-se a uma
análise da teoria da desconsideração jurídica, com um breve histórico de seu
surgimento e evolução histórica, através das correntes doutrinárias, das regras
básicas, previsão legal e a sua aplicação. Em um primeiro momento, fala-se da
pessoa jurídica, os tipos de sociedades, características e pressupostos e
dispositivos legais. Demonstra-se as vertentes que esta teoria desdobrou, são elas a
teoria maior , teoria menor e desconsideração contemporânea. Em um segundo
momento, demonstra-se a aplicabilidade da teoria, clássica e inversa, e sua
importância na justiça do trabalho e efetividade na execução trabalhista, que é o
foco deste trabalho. Procura-se demonstrar através de embasamentos teóricos, a
importância dessa teoria para que direitos fundamentais do trabalhador sejam
alcançados. | pt_BR |
