A possibilidade da audiência de mediação na execução de alimentos

Abstract

O presente estudo aborda a possibilidade da audiência de mediação na execução de alimentos, averiguando-se, ante a vigência do Código de Processo Civil de 2015, amediação na execução de alimentos promoverá benefícios efetivos para a satisfação do crédito de natureza alimentar. Ocupa-se em apresentar as inovações trazidas pela Lei Nº 13.140/2015 que dispõe sobre a Mediação, bem como as novidades sobre a execução de alimentos, à luz do Novo CPC. Primeiramente, cuida-se da obrigação de prestar alimentos, seu conceito, natureza jurídica, caracteres, espécies e pressupostos jurídicos. Aposteriori, é feita uma análise sobre a mediação no ordenamento jurídico brasileiro abordando seu conceito, características, princípios e o papel do mediador. Como metodologia, utilizou-se de técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, com aporte teórico em doutrinas especializadas, como Chaves e Rosenvald (2012), Daniel Amorim Assumpção (2015),Fredie Didier (2015), Maria Berenice Dias (2013), e jurisprudências nacionais sobre o objeto em análise.Por fim, esta monografia conclui que a audiência de mediação, seguindo os parâmetros do Novo CPC pode ser benéfica à efetividade da execução de alimentos principalmente nas situações em que não foram construídos vínculos afetivos entre o exequente e o executado.