| dc.description.abstract | O presente estudo aborda a possibilidade da audiência de mediação na execução
de alimentos, averiguando-se, ante a vigência do Código de Processo Civil de 2015,
amediação na execução de alimentos promoverá benefícios efetivos para a
satisfação do crédito de natureza alimentar. Ocupa-se em apresentar as inovações
trazidas pela Lei Nº 13.140/2015 que dispõe sobre a Mediação, bem como as
novidades sobre a execução de alimentos, à luz do Novo CPC. Primeiramente,
cuida-se da obrigação de prestar alimentos, seu conceito, natureza jurídica,
caracteres, espécies e pressupostos jurídicos. Aposteriori, é feita uma análise sobre
a mediação no ordenamento jurídico brasileiro abordando seu conceito,
características, princípios e o papel do mediador. Como metodologia, utilizou-se de
técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, com aporte teórico em doutrinas
especializadas, como Chaves e Rosenvald (2012), Daniel Amorim Assumpção
(2015),Fredie Didier (2015), Maria Berenice Dias (2013), e jurisprudências nacionais
sobre o objeto em análise.Por fim, esta monografia conclui que a audiência de
mediação, seguindo os parâmetros do Novo CPC pode ser benéfica à efetividade da
execução de alimentos principalmente nas situações em que não foram construídos
vínculos afetivos entre o exequente e o executado. | pt_BR |
