| dc.description.abstract | Os Defeitos do Negócio Jurídico, com ênfase em Lesão e sua incidência
no Código de Defesa do Consumidor, é o tema central deste trabalho, numa
apresentação de todos os vícios mencionados no Código Civil de 2002, os vícios
de consentimento e os sociais, juntamente com as ocorrências destes institutos
nas relações de consumo.
A vontade das partes, quando da celebração de um negócio jurídico,
frente a inúmeras questões envolvendo o direito do consumidor, ou relações
consumeristas, assim chamadas, e com a finalidade mostrar a incidência dos
defeitos do negócio jurídico nestas relações.
Por vezes sem fim, a cada momento, o consumidor tem se deparado
com abuso ao direito, tanto por vícios de consentimento, como vícios sociais, é
nesse momento que aparece o Código de Defesa do Consumidor e seu órgão
executivo, o PROCON, onde o consumidor procura sanar suas dúvidas, aprende
sobre consumo consciente, e procura conhecer mais sobre seus direitos.
Este trabalho mostra, com relação aos defeitos do negócio jurídico, uma
visão legislativa e doutrinária, e, quanto às relações consumeristas uma visão
legislativa, doutrinária e jurisprudencial.
O intuito principal deste trabalho, é conscientizar, todos que formam a
cadeia de consumo, sobre atos lesivos à pratica de consumo, bem como um
consumo consciente. | pt_BR |
