O DANO MORAL E O DIREITO DO TRABALHO

Abstract

O presente estudo tem por finalidade a análise do instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, tendo como base o entendimento doutrinário e jurisprudencial da atualidade, com o objetivo de demonstrar a possibilidade de se alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa de apreciação e fixação do valor da reparação do Dano Moral, originado a partir do contrato de trabalho, pelo Judiciário, observando a legislação pertinente e determinados procedimentos.