VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: FEMINICÍDIO

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso apresenta a temática “Violência doméstica contra a mulher: feminicídio”, que atualmente atrai discussões e opiniões divergentes. O problema que se constatou foi: De que forma a sociedade e a justiça podem melhorar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica por parte de seu companheiro? A justificativa pela escolha do tema foi em constatar que independentemente da classe social e etnia, cada dia mais mulheres têm sofrido por atos de violência e morte por parte de seus companheiros, o que se traduz no termo usualmente adotado: Feminicídio. O objetivo do estudo é mostrar que o problema é muito mais social do que apenas a alteração da jurisdição atual. Grupos de autores e juristas apontam que diminuir a violência doméstica começa pela denúncia dos maus-tratos e da vivência familiar. Outro grupo entende que essa problemática não é da competência apenas jurídica, mas da organização social, da cultura que deve ser dada de respeito ao sexo feminino. Conclui-se que o investimento deve se direcionar à atenção às famílias, de forma a coibir esses atos. Outro fator interessante é o acompanhamento dos indivíduos denunciados, de maneira a proteger as vítimas, para que uma discussão e separação de corpos não se tornem motivos para a execução de mulheres por seus companheiros.