| dc.description.abstract | A presente monografia tem como objetivo analisar a efetividade da perícia criminal
nos crimes de homicídio. Do ponto de vista doutrinário, pode-se conceber a
Criminalística como sendo a Disciplina que tem como objetivo reconhecimento e
interpretação dos indícios materiais e extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade
dos criminosos. O Perito Criminal é estudado nesta monografia como principal
responsável técnico capacitado em encontrar vestígios deixados pelo autor do fato
nos locais de crimes, que possam posteriormente consubstanciar em elemento de
prova pericial. O perito deve possuir capacidade técnica para executar os
levantamentos deixados sob sua responsabilidade. Portanto, buscar-se-á esclarecer
desde o comportamento da equipe pericial, quando da chegada ao local de crime,
até a fase conclusiva dos trabalhos do perito, que há de ser a elaboração do laudo
de exames periciais, contendo este, as principais informações colhidas do local que
estejam diretamente relacionados ao delito. Inicia-se o presente trabalho expondo
alguns direitos e garantias fundamentais do cidadão inerentes ao tema, inclusive
destacando-se sua evolução e comentando em relação a alguns princípios
constitucionais que estão diretamente ligados àquele. Adentrando ao tema proposto,
discutir-se-á sobre o local de crime, comentando alguns conceitos, esclarecendo a
importância da preservação e do isolamento, evitando, assim, a alteração das
localizações de objetos e cadáveres encontrados no local de crime. Quanto à
diversidade de exames periciais em locais de homicídio, as explanações serão
concentradas na maneira como deve proceder o perito criminal em local de crime.
Será debatida a abrangência da atenção dos profissionais responsáveis pelos locais
de crimes, no que se refere aos vestígios em geral, exames de corpo de delito,
lesões no corpo da vítima, conceitos e diferenciações entre vestígios, evidências e
indícios. Para finalizar, será explanado sobre os requisitos que se acredita serem
essenciais à elaboração do laudo pericial, tendo o perito o cuidado em transpor
suas declarações de forma clara e objetiva, abrangendo todo e qualquer elemento
colhido dos exames, possuidor de valor técnico científico. | pt_BR |
