A IMPORTANCIA DA PERÍCIA CRIMINAL NOS CRIMES DE MORTES VIOLENTAS

Abstract

A presente monografia tem como objetivo analisar a efetividade da perícia criminal nos crimes de homicídio. Do ponto de vista doutrinário, pode-se conceber a Criminalística como sendo a Disciplina que tem como objetivo reconhecimento e interpretação dos indícios materiais e extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade dos criminosos. O Perito Criminal é estudado nesta monografia como principal responsável técnico capacitado em encontrar vestígios deixados pelo autor do fato nos locais de crimes, que possam posteriormente consubstanciar em elemento de prova pericial. O perito deve possuir capacidade técnica para executar os levantamentos deixados sob sua responsabilidade. Portanto, buscar-se-á esclarecer desde o comportamento da equipe pericial, quando da chegada ao local de crime, até a fase conclusiva dos trabalhos do perito, que há de ser a elaboração do laudo de exames periciais, contendo este, as principais informações colhidas do local que estejam diretamente relacionados ao delito. Inicia-se o presente trabalho expondo alguns direitos e garantias fundamentais do cidadão inerentes ao tema, inclusive destacando-se sua evolução e comentando em relação a alguns princípios constitucionais que estão diretamente ligados àquele. Adentrando ao tema proposto, discutir-se-á sobre o local de crime, comentando alguns conceitos, esclarecendo a importância da preservação e do isolamento, evitando, assim, a alteração das localizações de objetos e cadáveres encontrados no local de crime. Quanto à diversidade de exames periciais em locais de homicídio, as explanações serão concentradas na maneira como deve proceder o perito criminal em local de crime. Será debatida a abrangência da atenção dos profissionais responsáveis pelos locais de crimes, no que se refere aos vestígios em geral, exames de corpo de delito, lesões no corpo da vítima, conceitos e diferenciações entre vestígios, evidências e indícios. Para finalizar, será explanado sobre os requisitos que se acredita serem essenciais à elaboração do laudo pericial, tendo o perito o cuidado em transpor suas declarações de forma clara e objetiva, abrangendo todo e qualquer elemento colhido dos exames, possuidor de valor técnico científico.