dc.description.abstract | Este trabalho pretende investigar o direito de guarda, especialmente a guarda
compartilhada. A relevância do estudo encontra-se no fato de que o Direito de Família
passa ultimamente por uma etapa jurídica de abastada influência constitucional,
sobretudo no que tange à manutenção da convivência familiar e ao atendimento do
melhor interesse da criança e do adolescente, estes princípios contidos no artigo 227,
caput, da Constituição Federal de 1988, bem como na Lei n. 11.698/2008 que
determina o instituto da guarda compartilhada. Em termos de conclusão acredita-se
que ao se acrescentar à guarda compartilhada há um melhor atendimento aos
princípios ora descritos, pois os filhos de pais separados poderão se beneficiar e ter
mais presentes ambos os genitores, atendendo assim a melhoria da convivência
familiar e ao melhor interesse da criança e do adolescente. Portanto, tal instituto é
uma evolução no Direito de Família brasileiro. A metodologia adotada é a pesquisa
bibliográfica. | pt_BR |