A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO

Abstract

A presente monografia tem como objeto o acidente do trabalho. Seu objetivo é verificar a responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. Para atender satisfatoriamente a pesquisa, o trabalho foi dividido em três partes. Para iniciar o presente trabalho científico, se faz necessário uma abordagem concisa sobre o direito do trabalho, trazendo menção acerca das relações de trabalho e relações de emprego, conceituando o empregado e o empregador e discorrendo acerca dos princípios do direito do trabalho. Importante ressaltar que tais análises servirão de aporte teórico necessário ao estudo do tema principal do referido trabalho. No segundo momento, superada as peculiaridades do direito do trabalho, trabalhadas no primeiro capítulo, a pesquisa volta-se ao estudo da teoria geral da responsabilidade civil. Para finalizar o terceiro capítulo tem como objeto de estudo o acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. Trata-se o capitulo em comento do tema principal da presente monografia. O presente Relatório de Pesquisa encerra-se com as Considerações Finais, nos quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre o tema.