SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL

Abstract

O presente trabalho versa sobre o superendividamento, fenômeno cada vez mais presente na sociedade de consumo em razão do excesso de crédito que aos consumidores que necessitam desta relação de consumo para sobreviver. Para este consumidor pessoa física de boa-fé, que na maioria das vezes o grau de instrução é baixo, vulnerável e hipossuficiente que acaba de certo modo sendo iludido e contraindo dívidas cada vez maiores. Para tanto, inicialmente apresenta-se diversos modos de proteção e tendo como objetivo analisar o ocorrido, verificar quais são os erros mais comuns entre os consumidores, o perfil dos superendividados, especificar e deixar bem claro a diferença entre eles, verificar as proteções existentes na Constituição Federal, Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, mostrar ao consumidor que ele pode ser amparado e tutelado nas formas legais, assim como incentivar e informar que há meios muito importantes disponíveis para seu estado de superendividado.