| dc.description.abstract | Desde o momento da concepção, o ser humano é um ser carente por
excelência; ainda no colo materno, ou já fora dele, a sua incapacidade inata de
produzir os meios necessários a sua manutenção faz como que por principio natural
seja dependente, subsistindo essa responsabilidade durante todo o período de
desenvolvimento físico e mental do ser gerado. Assim o histórico inerente aos
alimentos constitui conteúdo indispensável para compreensão do tema proposto.
A presente pesquisa monográfica visa o desenvolvimento de um estudo sobre
os aspectos da prisão civil do devedor de alimentos, para tanto, dividiu-se o estudo
em três capítulos distintos e interligados por uma seqüência explicativa dos pontos
importantes ao entendimento da problemática coercitiva da prisão do devedor de
alimentos por dívida inescusável. | pt_BR |
