| dc.description.abstract | A destruição e degradação do meio ambiente que cobrem o cenário nacional e
internacional, têm uma força avassaladora e atualmente está crescendo de forma
exponencial. Além disso, está contribuindo para que o planeta sofra ataques
provocados por fenômenos da própria natureza, resposta natural e aviso para a
humanidade de que é necessário preservar o meio ambiente e punir os
degradadores ambientais. Nesse mesmo contexto ambiental outro fenômeno vem
assustando a sociedade mundial e brasileira, a Biopirataria, e nessa perspectiva,
surge o seguinte questionamento, quais os mecanismos estão sendo utilizados
atualmente para solucionar o problema? Orientado por essa questão, analisou-se
sob o aspecto ambiental e jurídico a situação atual da Biopirataria no Brasil.
Especificamente pretendeu-se contextualizar historicamente o fenômeno no Brasil;
conceituar a Biopirataria; apresentar os princípios e as diretrizes gerais que regem a
política nacional do meio ambiente; verificar sob o ponto de vista político-econômico
os prejuízos causados pela Biopirataria em âmbito nacional; demonstrar a forma
legal para o procedimento de retirada de patrimônio genético do território nacional,
bem como a sua proteção jurídica. A metodologia utilizada foi a pesquisa
bibliográfica, usando o método de abordagem dedutiva, a qual se buscará uma
conclusão a partir de um enunciado a nível simplesmente acadêmico, partindo de
um ponto de vista geral para se atingir a sua essência. O fenômeno da Biopirataria é
algo tão assustador e prejudicial ao Brasil que já sensibiliza organizações não
governamentais internas e externas, organismos supranacionais, técnicos
ambientalistas, autoridades e os novos movimentos sociais. São incalculáveis os
prejuízos, ambientais e financeiros que o Brasil vem sofrendo com a ação dos
biopiratas. Por ser considerado mais rico país em biodiversidade do planeta, o que o
torna presa fácil diante da ganância do capitalismo concentrado nas empresas
farmacêuticas, alimentícias e de cosméticos. | pt_BR |
