BIOPIRATARIA, ASPECTO AMBIENTAL E JURÍDICO

Abstract

A destruição e degradação do meio ambiente que cobrem o cenário nacional e internacional, têm uma força avassaladora e atualmente está crescendo de forma exponencial. Além disso, está contribuindo para que o planeta sofra ataques provocados por fenômenos da própria natureza, resposta natural e aviso para a humanidade de que é necessário preservar o meio ambiente e punir os degradadores ambientais. Nesse mesmo contexto ambiental outro fenômeno vem assustando a sociedade mundial e brasileira, a Biopirataria, e nessa perspectiva, surge o seguinte questionamento, quais os mecanismos estão sendo utilizados atualmente para solucionar o problema? Orientado por essa questão, analisou-se sob o aspecto ambiental e jurídico a situação atual da Biopirataria no Brasil. Especificamente pretendeu-se contextualizar historicamente o fenômeno no Brasil; conceituar a Biopirataria; apresentar os princípios e as diretrizes gerais que regem a política nacional do meio ambiente; verificar sob o ponto de vista político-econômico os prejuízos causados pela Biopirataria em âmbito nacional; demonstrar a forma legal para o procedimento de retirada de patrimônio genético do território nacional, bem como a sua proteção jurídica. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, usando o método de abordagem dedutiva, a qual se buscará uma conclusão a partir de um enunciado a nível simplesmente acadêmico, partindo de um ponto de vista geral para se atingir a sua essência. O fenômeno da Biopirataria é algo tão assustador e prejudicial ao Brasil que já sensibiliza organizações não governamentais internas e externas, organismos supranacionais, técnicos ambientalistas, autoridades e os novos movimentos sociais. São incalculáveis os prejuízos, ambientais e financeiros que o Brasil vem sofrendo com a ação dos biopiratas. Por ser considerado mais rico país em biodiversidade do planeta, o que o torna presa fácil diante da ganância do capitalismo concentrado nas empresas farmacêuticas, alimentícias e de cosméticos.