EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS

Abstract

O presente trabalho cuida do polêmico tema embargos de retenção por benfeitorias, que consiste, em verdade, em uma questão relativa ao exercício judicial do direito de retenção por benfeitorias. No desenvolvimento da pesquisa, verificou-se a instabilidade do terreno por onde se pisa quando se trata do tema em análise, com pouquíssimos subsídios doutrinários acerca do assunto.