CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE GUARDA

Abstract

O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da importância da mediação e conciliação das resoluções de conflitos de família, especialmente nos litígios que envolvem a guarda dos filhos. Para tanto, inicia-se demonstrando o conceito de família, sua mudança no atual cenário e contexto jurídico, com ênfase na diversidade de arranjos familiares. E dentro da temática de diversidade de arranjos, a família que se constitui após o divórcio é tema central, pois é a partir destes litígios que surgem a necessidade de solucionar da melhor forma o destino dos filhos, sem deixar que as desavenças, infelicidades da separação e necessidade de vingança, atinja os melhores advindos da relação amorosa desfeita. E neste contexto, é abordada a guarda compartilhada, que segundo atual entendimento doutrinário e jurisprudencial é a modalidade mais benéfica para todos os envolvidos. Neste diapasão, salienta-se a importância ainda, a importância da mediação e conciliação nas ações de cunho familiar, que são, as ações de guarda, vez que a sentença magistral não é sinônimo de resolução das questões que envolvem as partes no que se diz respeito aos ânimos, nem significa o cumprimento do decisório de forma amigável e espontânea, que posteriormente cria novas demandas judiciais de cumprimento de sentença e etc. O principal intuito do presente artigo é argumentar acerca dos benefícios e eficácia da mediação para resolução dos conflitos.