O PAPEL DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PROVISÓRIO NO SISTEMA PRISIONAL

Abstract

Na atualidade é constante a situação de violência no convívio das pessoas, fazendo com que o Estado busque alternativas que venha minimizar tais situações, que tanto abala a sociedade como um todo, provocando medo até mesmo de sair de casa. Nesse sentido, torna-se necessário que as estratégias desenvolvidas pelo Governo tenham ações que venha conscientizar as famílias quanto a necessidade da sua participação no tocante a ressocialização daqueles entes que vieram a fazer parte do infeliz índice de violência em todas as áreas. Diante dessa realidade, este estudo se propõe a trabalhar questões pertinentes à importância da ressocialização do preso provisório, voltada para o aprofundamento da temática da reintegração social, entendida como a ação efetivamente promovida pelo Estado diante do desafio posto pela reincidência criminal. Trata-se de um tema polêmico no interior do debate sobre a questão penitenciária, que coloca em confronto os céticos ao sistema prisional descrentes na sua capacidade de reintegrar socialmente o preso, e os reabilitadores, que acreditam na possibilidade de recuperação do indivíduo em privação de liberdade e na função social do sistema. Para tanto, tem como objetivo compreender o papel do Estado na ressocialização do preso provisório com destaque no Centro de Detenção Provisória de São Mateus – ES. Os instrumentos utilizados foram coleta de dados e estatísticas dentro da Unidade Prisional. A metodologia é de natureza qualitativa e quantitativa, através das pesquisas exploratória, descritiva, bibliográfica. Com as análises dos dados foi possível alcançar como resultado que a família é fator primordial para a ressocialização, proporcionando de forma positiva para que esses não voltem a cometer novos delitos. Outro ponto relevante é quanto a percepção dos familiares em entender que o sistema está no caminho.