Trabalhos Acadêmicos: Recent submissions
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PRÁTICAS ABUSIVAS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO CONFORME LEI 8.078/90
(2019-07-01)Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar as Práticas Abusivas nas relações de consumos e o que mudou no mercado consumerista desde que a LEI 8.078/90 entrou em vigor. Apesar da lei 8.078/90 está ... -
CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca das consequências da alienação parental, realizando um estudo da previsão legal acerca desta prática, bem como sua efetiva constatação nos casos ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS:
(2019-07-01)A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ... -
CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE
(2019-07-01)Este trabalho tem por objetivo mostrar e explicar as carências do ordenamento jurídico e os reflexos que os crimes cibernéticos estão causando na sociedade e as mudanças no ordenamento jurídico em prol da eficiência ... -
O TRIBUNAL DE JÚRI E A CONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO DO RÉU AUSENTE.
(2019-07-01)O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), pretende a partir das mudanças introduzidas na legislação processual penal, de maneira especial as mudanças ocorridas em relação aos procedimentos do Tribunal Popular ... -
TRIBUNAIS MULTIPORTAS E NOVAS FORMAS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: UM ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
(2019-07-01)Com a evolução da humanidade, em um mundo de inovações tecnológicas e morais, novas formas de resolução de conflitos, vem se desenvolvendo dentro do universo jurídico, transcendendo o arcabouço jurídico positivo e ... -
EUTANÁSIA: DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A LIMITAÇÃO AO DIREITO PENAL
(2019-07-01)O presente trabalho tem o objetivo de estudar a eutanásia, que pode ser definida como uma das formas de eliminação da vida humana extrauterina provocada por outra pessoa, afim de aliviar sofrimento da vítima, de modo ... -
EXECUÇÃO PENAL, O TRABALHO E O ESTUDO PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS QUE VÃO ALÉM DA REMIÇÃO DE PENA.
(2019-07-01)Quando um debate envolve o sistema penitenciário no Brasil, o primeiro pensamento que vem á tona é que nada mais é do que um sistema falido e sem nenhuma perspectiva de melhora. Contudo origina-se aqui o estudo onde ... -
A CONSAGRAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA INCORPORAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
(2019-07-01)Muito se fala a respeito da crise humanitária que assola o globo e que diariamente força milhares de pessoas a buscarem proteção de países vizinhos. São pessoas que sofreram violações, torturas e privações desumanas, ... -
A LONGA MANUS DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2019-07-01)O presente trabalho acadêmico traz as possíveis consequências do Ativismo Judicial praticado pelo Judiciário (Supremo Tribunal Federal), quando abarcam processos que deveriam ser julgados pelos demais poderes, ou seja, ... -
COLABORAÇÃO PREMIADA: MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA OU TORTURA INSTITUCIONALIZADA?
(2019-07-01)O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da colaboração premiada em seus aspectos procedimentais e substanciais na instrução criminal, principalmente, quando utilizado nos casos de crimes de colarinho ... -
O ABORTO NO BRASIL
(2019-07-01)Apesar de parecer um assunto recente, o tema é mais antigo do que se possa imaginar. Desde a antiguidade, em alguns países, o aborto é tratado com insignificância, em outros com total importância. Muitos acreditavam ... -
PROTEÇÃO INTEGRAL E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo trazer à tona a problemática no que diz respeito à proteção integral da criança e do adolescente, sendo que a família, a sociedade e Estado são detentores desta reponsabilidade. A ... -
DIREITO A SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES SOBRE ESSA PROBLEMÁTICA
(2019-07-01)Esta pesquisa teve como objetivo uma análise dos direitos dos moradores em situação de rua, seu perfil e suas dificuldades. O direito à saúde para população em situação de rua no Brasil é produto de um processo de ... -
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso objetiva identificar a proteção que os estados brasileiros possuem para proteger as crianças e adolescentes contra alienação parental, trazendo seus conceitos, características, ... -
VIOÊNCIA SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: ÍNDICES DE SUBNOTIFICAÇÕES
(2019-07-01)O trabalho descrito a seguir aborda a Violência Sexual, suas definições e conceitos, e sobretudo seu processo de subnotificação, que embora assuma índices cada vez maiores de denúncias, ainda se trata de uma situação ... -
INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13827/2019
(2019-07-01)O presente trabalho apresenta uma análise sobre o aspecto histórico da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, com o objetivo de entender as razões e objetivos que influenciaram na promulgação da mesma e ainda uma reflexão ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU CAUSA NOBRE?
(2019-07-01)O presente trabalho possui o objetivo de expor a realidade da adoção, levando em conta as suas ilegalidades que acontecem em algumas adoções. No qual, é o caso que iremos abordar dentro do instituto da adoção, mais ... -
OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES AO INVESTIGADO DENTRO DO INQUÉRITO POLICIAL
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar os direitos e garantias protegidos pela Constituição Federal de 1988 ao investigado durante todo processo de investigação dentro do Inquérito Policial. ... -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMO ESSE CONCEITO PODE SER INTERPRETADO?
(2019-07-01)Trata-se o presente trabalho do estudo da dignidade humana, sua exposição conceitual, tendo em vista as divergências existentes na sociedade, pelos cidadãos e cidadãs a respeito do que seria ao certo a percepção da ...
