Trabalhos Acadêmicos: Recent submissions

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    • SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: FORMAS DE MINIMIZAR A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS 

      Gonçalves, Edson (2019-07-01)
      O presente trabalho visa estudar o sistema penitenciário brasileiro, desde a finalidade e espécies de pena até os sistemas penitenciários, buscando encontrar ferramentas que possam minimizar a superlotação dos presídios, ...

    • CRIANÇAS E ADOLESCENTES PSICOPATAS: TRASNTORNO DE CONDUTA E SUAS PUNIÇÕES 

      Rios, Dayane Ribeiro (2019-07-01)
      A escolha do tema “crianças e adolescentes psicopatas e suas punições” foi motivo de vasto interesse, pois se trata de um ponto pouco abordado na vida cidadã, porém, deveria existir uma visibilidade maior para determinado ...

    • ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO INSTITUICIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL 

      Dias, Daniele Rodrigues (2019-07-01)
      O presente trabalho tem o enfoque na criança e adolescente, os quais tiveram especial atenção do legislador constituinte originário ao fixar a máxima prioridade e atenção a ser-lhes dispensada pela família, pelo Estado ...

    • PUNIBILIDADE E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 

      Lima, Daniek Pinheiro (2019-07-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade contribuir para a compreensão do instituto da prescrição penal como gerador de impunidade na sociedade a fim de buscar maior efetivação na aplicação do ...

    • A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTITUTO DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 

      Muniz, Yolanda Gabriella Fernandes (2019-07-01)
      O presente trabalho tem a finalidade de analisar a audiência de custódia e seu papel de realização de Direitos Fundamentais, apensar das críticas quanto a falta de regulamentação em lei do seu procedimento. Assim, ...

    • PRINCIPIOLOGIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 

      Santos, Willian (2019-07-01)
      O presente trabalho tem a missão precípua de estudar os fundamentos da proteção da mulher no Brasil, o que é feito, em termos criminais pela famosa Lei Maria da Penha, na qual há ainda, apesar de sua vigência em mais ...

    • SEGURANÇA PÚBLICA E A LEI 10.826/03 

      Rocha, Walas De Souza (2019-07-01)
      As armas de fogo são objeto de grande controvérsia no Brasil, desde o descobrimento desta nação existem restrições com a finalidade de controlar o povo e manter o poder do soberano e absoluto do tirano, hora imperador, ...

    • MULTIPARENTALIDADE E OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES 

      Andrelino, Vitor Douglas Da Silva (2019-07-01)
      A família passou por mudanças significativas nos últimos anos, e com isso surgiram novos conceitos para relações familiares. Dentre estes, apresentou-se a multiparentalidade, que é a possibilidade de registro com ...

    • DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO 

      Dos Santos, Valcilene De Bessa (2019-07-01)
      A Consolidação das Leis do Trabalho tem por finalidade assegurar direitos tanto ao empregado como empregador, regulando as relações de trabalho entre estes, estando em consonância com a nossa Constituição Federal, que ...

    • DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DA MULHER: MECANISMOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO FEMINICÍDIO 

      Pandini, Thalia Emily (2019-07-01)
      A presente monografia tem como objetivo analisar a evolução legislativa em relação à proteção para as mulheres com foco, principalmente, na violência doméstica e no feminicídio, avaliando a efetividade das leis em evitar ...

    • O PAPEL DO ESTADO NA RECUPERAÇÃO DE MENORES ABUSADOS SEXUALMENTE 

      Oliveira, Rhayra De Almeida (2019-07-01)
      Vivemos uma era em que nossas crianças e adolescentes estão totalmente vulneráveis e suscetíveis a sofrerem abuso sexual, ato este praticado por estranhos e maioria das vezes por pessoas bastante próximas a família. O ...

    • OS DIREITOS DOS COMPOSITORES DE MÚSICA BRASILEIRA 

      Da silva, Rander Moreira (2019-07-01)
      O direito autoral tem um contexto histórico muito interessante, pois vem evoluindo dia após dia. Evolui com ele também os diferentes meios de publicação das obras autorais. O trabalho aborda o fato que a música ganha ...

    • A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E O INSTITUTO DA NOVAÇÃO. 

      Carreiro, Pedro Henrique Costa (2019-07-01)
      O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), pretende determinar que a relação jurídico-tributária decorre do poder de império do soberano para com seus súditos e que, no Caso do Estado Brasileiro, formado pela ...

    • A RESPONSABILIDADE AVOENGA: DIREITO DE VISITAÇÃO E ALIMENTOS 

      Cosme, Paulo Vinícius Meira (2019-07-01)
      O presente estudo tem por objetivo demonstrar uma análise do direito dos avós quanto à regulamentação de visitas e na prestação de alimentos. Os princípios que regem à família se situam no âmbito do Código Civil de ...

    • OS PRINCÍPIOS INERENTES À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O USO DE ALGEMAS 

      Tonon, Murilo Fávero (2019-07-01)
      O uso de algemas é bastante questionável no Brasil, mediante a isso foi redigida a Sumula Vinculante nº 11 de 2008, que buscou trazer limitações quanto à utilização das algemas quando expressamente delimitou os casos ...

    • INADIMPLÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS 

      Coutinho, Milena Pimenta Ramalho (2019-07-01)
      O presente estudo discorre sobre a execução e o cumprimento de sentença e tem como objetivo analisar aplicação de medidas alternativas para aqueles que devem alimentos, visando a celeridade do processo, bem como permite ...

    • APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE E SEU CONTEXTO HISTÓRICO 

      De Mota, Messias De Souza (2019-07-01)
      O trabalho monográfico tem como finalidade expor em uma linguagem dinâmica e proativa, discorrer a respeito da pena de morte e as suas conseqüências, visando sempre enriquecer a pesquisa com conteúdos coerentes e de ...

    • DIREITO FUNDAMENTAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO MOMENTO DO INTERROGATÓRIO DO RÉU NA LEI DE DROGAS 

      Lourenço, Mayke Tibes De Paula (2019-07-01)
      O trabalho em tela, se debruça sobre a inconstitucionalidade do interrogatório do réu no procedimento especial da lei de drogas previsto no art.57, da Lei n°11.343/06, em detrimento do disposto no art.400 do Código de ...

    • FRAUDE DE VEÍCULOS CONTRA A ATIVIDADE SEGURADORA 

      Sena, Mariana Dos Santos (2019-07-01)
      Pesquisa referente aos contratos de seguros de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com destaque nos seguros de automóveis e na ocorrência de fraudes nesta forma. Ao examinar a composição histórico dos contratos ...

    • O PROCESSO DE CELERIDADE FRENTE AO DIREITO ELEITORAL 

      Santandrea, Marcos Antônio Soares (2019-07-01)
      A pesquisa trata sobre a demora na prestação jurisdicional deságua na definição de serviço público imperfeito, seja pela negligência do Juiz, ou pelo Estado não prover apropriadamente o adequado funcionamento da Justiça. ...